O PS manifestou esta sexta-feira preocupação com o encerramento de duas casas de acolhimento de menores em Portalegre, após a Santa Casa da Misericórdia (SCMP) local ter denunciado os acordos com a Segurança Social para gestão destes espaços.
As preocupações constam numa pergunta, divulgada pelo grupo parlamentar do PS, dirigida à ministra da Solidariedade Trabalho e Segurança Social, sendo as questões efetuadas pelos dois deputados socialistas eleitos pelo círculo de Portalegre, Ricardo Pinheiro e Eduardo Alves.
Na pergunta, os deputados recordam que a SCMP anunciou o encerramento imediato da Casa de Acolhimento de Santo António (rapazes) e o encerramento para setembro da Casa de Acolhimento de Nossa Senhora da Conceição (raparigas).
“Estas casas de acolhimento desempenham um papel decisivo, acolhendo e integrando crianças e jovens de contextos sensíveis, que têm nas funções sociais do Estado um apoio fundamental para as suas vidas”, assinalam na pergunta ao Governo.
Nesse sentido, os dois deputados pretendem saber se “foram tomadas todas as diligências” pelas autoridades competentes para salvaguardar os direitos das crianças e jovens acolhidos.
A SCMP decidiu encerrar as duas casas de acolhimento de menores que geria naquela cidade, espaços que acolhiam mais de 25 jovens, avançou a provedora da instituição.
“A Casa de Acolhimento de Santo António, que só tinha rapazes, encerrou na quarta-feira e o encerramento da Casa de Acolhimento de Nossa Senhora da Conceição, que acolhe raparigas, deve ocorrer em setembro”, disse a provedora da SCMP, Luísa Moreira.
De acordo com a responsável, esta medida foi tomada porque a SCMP não possui técnicos habilitados para desenvolver uma resposta adequada junto dos menores, nem possui verbas para esse tipo de respostas.
“O que estava a ser feito com os miúdos [casa de acolhimento de rapazes] não era verdadeiro acolhimento, aquilo estava um caos, os miúdos não iam às escolas, não havia técnicos de facto habilitados”, disse.
Reportando-se a informações recolhidas junto da PSP de Portalegre, Luísa Moreira revelou ainda que, segundo as autoridades, o “maior perigo na cidade” em matéria de criminalidade provinha da Casa de Acolhimento de Santo António, que acolhia jovens com idades entre os 9 e os 17 anos.
Luísa Moreira explicou ainda que cada uma das casas de acolhimento, situadas em espaços diferentes em Portalegre, estavam a ser financiadas pelo Estado para poder acolher 30 jovens, estando nesta altura apenas 12 menores na casa de acolhimento dos rapazes e 14 na casa de acolhimento das raparigas.
De acordo com a provedora da instituição, os dois edifícios que serviam para acolher os menores pertencem à Segurança Social, entidade que está também nesta altura a distribuir os jovens por outros espaços de acolhimento no país, tendo também alguns deles regressado às suas casas.
Em relação aos 30 funcionários que trabalham nas duas casas de acolhimento, Luísa Moreira explicou que são trabalhadores da SCMP, estando nesta altura a decorrer conversações com “cada um deles” para se perceber “o que querem fazer” no futuro.
“Nós temos trabalho noutras respostas, a SCMP tem muitas respostas. Quem não quer ir para outras respostas e prefere ir para o despedimento, far-se-á o despedimento por extinção do posto de trabalho”, disse.
