O PAN/Açores entregou nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa Regional, uma iniciativa para criar um sistema de incentivo à recolha e depósito de lixo marinho e devolução de artes de pesca em fim de vida utilizadas na pesca comercial.
Temos assistido ao crescendo da poluição marinha e da concentração de micro e macro plásticos nos oceanos, que provocam um significativo impacto nos ecossistemas e biodiversidade marinha, originando zonas mortas nos oceanos e diversas lesões e mortes de animais marinhos. Constitui também um perigo para a saúde humana, onde já tem sido identificada a presença de microplástico e nanoplástico na corrente sanguínea e nos tecidos de órgãos (pulmão, fígado e rins)”, descreveu o deputado Pedro Neves, citado num comunicado.
No Dia Mundial dos Oceanos o PAN alerta que “o material de pesca configura 27% do lixo marinho, onde cerca de 80% é constituído por plástico”.
“A permanência das artes de pesca nos oceanos afeta não só os ecossistemas e a biodiversidade marinha, como provoca danos para os setores da economia azul”, acrescenta. A iniciativa do PAN/Açores, que visa a devolução de artes de pesca em fim de vida utilizadas na pesca comercial, propõe, como contrapartida, “a atribuição de um prémio monetário ao armador”.
“O armador pode optar pela aquisição de artes de pesca biodegradáveis comparticipadas pelo Governo Regional, bem como a implementação de chips de localização e rastreamento nas artes de pesca”, defende a proposta.
Em paralelo, o PAN/Açores pretende que seja criado “um repositório intermunicipal de artes de pesca em fim de vida”, de gestão partilhada com as comunidades piscatórias locais, com o intuito da reutilização e valorização desses objetos, em conformidade com o estado de degradação dos mesmos.
“Quando não for possível a valorização dos objetos, devem os mesmos ser reencaminhados para a reciclagem, preferencialmente”, explica o partido.
Pedro Neves considera que “é fundamental desenvolver projetos e criar mecanismos que permitam mitigar as repercussões devastadoras da permanência de lixo marinho nos oceanos”.
“Com esta iniciativa pretendemos, essencialmente, o envolvimento das comunidades piscatórias no combate à proliferação das «redes de pesca fantasma que configuram verdadeiras armadilhas para os animais marinhos”, acrescentou.
