As restrições nos acessos às praias da Arrábida na época balnear, com proibição da circulação de automóveis particulares entre a praia da Figueirinha e o Creiro, entram em vigor esta sexta-feira e prolongam-se até 18 de setembro. Mais a norte, um alerta no dia em que várias praias dão início a mais uma época balnear: uma parte “substancial” das praias ainda não tem nadadores-salvadores contratados para os próximos meses.

A proibição diária da circulação de automóveis nos dois sentidos, entre as 07:00 e as 20:00, entre os parques de estacionamento das praias da Figueirinha e do Creiro, bem como a proibição da circulação rodoviária no acesso à praia da Albarquel, são algumas das medidas previstas no Programa “Arrábida Sem Carros e em Segurança 2022”, aprovado pela Câmara Municipal de Setúbal no passado dia 06 de abril.

A autarquia promete, por outro lado, um reforço dos transportes públicos entre a cidade de Setúbal e as praias da Arrábida durante o verão, com carreiras de 30 em 30 minutos. Esta periodicidade poderá, no entanto, ser reduzida para apenas 15 minutos, entre as 07:00 e as 9:30 e entre as 17:00 e as 19:00.

Devido aos frequentes congestionamentos de tráfego, situação muitas vezes agravada por viaturas mal estacionadas que impedem a passagem de veículos de emergência e socorro, a Câmara de Setúbal decidiu impor um conjunto de restrições à circulação automóvel nas estradas de acesso às praias da Arrábida durante a época balnear, que se inicia esta sexta-feira na zona.

Por outro lado, houve um reforço significativo do transporte público para as praias, que este ano será assegurado pela primeira vez pelos autocarros da nova operadora Carris Metropolitana.

As carreiras entre Setúbal e estas praias são abrangidas pelo passe Navegante e têm a garantia de desdobramentos em caso de necessidade.

Os residentes, comerciantes e concessionários das praias podem pedir cartões de acesso para viaturas particulares, por “requerimento disponibilizado na página do município ou pelo endereço de correio eletrónico praias@mun-setubal.pt”.

Parte “substancial” das praias do Norte ainda sem nadadores-salvadores

Num momento em que várias zonas balneares do país começam a abrir a época de verão deste ano, a capitania do Douro e Leixões alerta para a falta de condições para garantir a segurança dos banhistas. De acordo com o comandante desta capitania, Silva Rocha, em declarações à Agência Lusa, uma parte “substancial” das praias do Norte que iniciam a época balnear não tem concluído o processo de contratação de nadadores-salvadores.

As praias do Norte do país abrem esta sexta-feira a época balnear sem estarem reunidas as condições de segurança para os banhistas em todas, admitiu o novo comandante da capitania que, contudo, disse tratar-se de uma “situação pontual” nestes primeiros dias.

Recordando que, “fruto da transferência de competências, passou a caber aos municípios a gestão das praias, bem como velar pela sua segurança, a que acresce a contratação de nadadores-salvadores”, Silva Rocha ressalvou que a validação dos procedimentos mantém-se “no capitão do Porto, com a ajuda do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN)”.

“Segundo o protocolo de salvamento, a cada unidade balnear correspondem dois nadadores-salvadores. Contudo, em praias em que se consegue fazer uma gestão mais raTscional de recursos, é proposto um plano integrado de salvamento, que passa pelo capitão do porto, que emite o seu parecer e que, ao seu nível, o valida. É, também, enviado em paralelo para o ISN que emite um parecer vinculativo”, explicou.

E prosseguiu: “a Autoridade Marítima, relativamente a estas questões da segurança e assistência banhista, valida os planos que venham a ser propostos, assumindo que as praias que não tenham planos integrados têm que cumprir com a legislação, que é dois nadadores-salvadores por cada 100 metros”.

Concordando que o expectável era que “hoje, em termos processuais, tudo estivesse concluído”, o comandante da capitania admitiu “verificarem-se alguns atrasos e que há bastante dificuldade em conseguir cumprir, pelo menos, com os dispositivos que foram validados o ano passado”.

“Existe um registo histórico de validação dos planos de um ano para o outro (…) e, nalguns do ano passado, existe dificuldade da parte dos municípios e dos concessionários na contratação de nadadores-salvadores para completar ou preencher os planos integrados de salvamento”, assinalou.

Nestes casos, continuou, “as praias têm obrigatoriamente que informar os banhistas, através de placas, de serem praias não vigiadas e, partindo da premissa de se tratar de uma situação temporária, pois muitos dos nadadores-salvadores são jovens e muitos deles estão em período de exames nas universidades, podendo, noutros casos, haver cursos ainda a decorrer, o que faz com que exista esta dificuldade pontual nos primeiros dias”.

Revelando que, neste contexto, terão “muito trabalho pela frente nos próximos dias, mesmo sabendo que existem zonas mais complicadas que outras”, Silva Rocha disse não ter condições para “fazer um levantamento” do que está em falta, mas espera em breve “ter um ponto de situação mais claro”.

A época balnear abre neste 10 de junho para a totalidade das 125 praias costeiras do Norte, mais três que em 2021, e parte das 36 fluviais, menos duas que último ano.

Segundo a portaria publicada em 05 de maio em Diário da República (DR), nas praias costeiras do Norte (entre Caminha e Espinho), a época balnear decorre até 11 de setembro.

Já nas praias fluviais do Norte, a época balnear arranca de forma faseada até 02 de julho e termina até 18 de setembro.

Acessos a praias da Área Metropolitana do Porto mantêm algumas medidas para sensibilizar banhistas

Também no dia em que se inicia a época balnear de muitas praias a norte, o presidente da Área Metropolitana do Porto afirmou ser com “entusiasmo” que encara o regresso de uma época balnear sem restrições devido à pandemia, mas que ainda assim, vão permanecer algumas medidas para sensibilizar os banhistas.

Em declarações à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues afirmou que as “expectativas são boas” no regresso de uma época balnear sem restrições devido à pandemia da covid-19, mas que permanecerão, nos acessos às praias, algumas medidas de proteção individual, como o álcool-gel, e informações de cuidados a ter.

“Apesar de não ser obrigatório, todos reconhecemos que os números de novos casos [de infeção pelo SARS-CoV-2] não são brincadeira. Portanto, vamos usar esses meios como fator de sensibilização”, notou.

E acrescentou, “vai ser o primeiro ano normal, mas é uma normalidade em que continua a ser importante haver alguns cuidados”.

A época balnear abriu ano passado a 12 de junho na grande maioria das praias portuguesas, sujeitas então pelo segundo ano consecutivo a regras para prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção por covid-19.

Sem restrições, este ano a época balnear decorre entre 1 de maio e 31 de outubro, de acordo com a portaria publicada a 02 de junho em Diário da República e assinada pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e pela ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras.

À Lusa, o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) destacou ainda que este ano a preparação da época balnear ficou marcada pela dificuldade em contratar nadadores-salvadores.

“Durante estes dois anos, não havendo época balnear normal, houve uma suspensão generalizada das ações de formação que permitem a renovação anual das certificações dos nadadores-salvadores. Este ano há uma generalizada dificuldade em ter nadadores-salvadores”, afirmou.

Defendendo que a solução para este problema, que “não é culpa de ninguém”, passa por tornar a renovação automática, Eduardo Vítor Rodrigues salientou que a mesma facilitará a contratação de uns anos para os outros.

“Estamos a fazer algumas diligências para que haja uma automática renovação da licença”, disse, acrescentando, no entanto, que este é um problema que afeta “todo o país”. “Há zonas do país que simplesmente correm o risco de não abrir”, afirmou, destacando que uma concessão, ao abrir sem nadadores-salvadores, “perde automaticamente” a bandeira azul.

“É um pequeno grande detalhe nacional que está a ser tratado”, observou, dizendo esperar que este “condicionalismo” seja resolvido a tempo. “Para já, ninguém arrisca abrir sem nadadores-salvadores porque ninguém???? arrisca a perder a bandeira azul, por isso, mais vale atrasar uma semana ou quinze dias”, observou.

À Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues assegurou que “nenhuma” das praias da Área Metropolitana do Porto corre o risco de não abrir por falta de nadadores-salvadores, cujo número, apesar de não saber ao certo, rondará as “centenas”.