O Bloco de Esquerda defendeu esta segunda-feira a realização de um “grande debate nacional” centrado na exigência às instituições que recebem financiamento público para que assumam um “compromisso de exemplaridade no ponto de vista da responsabilidade social e laboral”.

A proposta foi defendida, à Lusa, no Porto, pelo deputado bloquista José Soeiro após uma reunião com o conselho de administração da Casa da Música, para debater os modelos de gestão, programação e as práticas laborais na instituição.

Segundo o deputado, o debate deveria passar “também pela exigência às instituições que recebem financiamento público – a Casa da Música recebe 10 milhões de euros e pode-se também falar de Serralves – de um compromisso de exemplaridade no ponto de vista da responsabilidade social e laboral”.

Enfatizando que o debate deve ser feito “também ao nível do parlamento e do enquadramento entre o Estado e estas instituições”, José Soeiro assinalou que “quando o Estado financia, quando o Estado contrata, quando o Estado apoia, quando o Estado patrocina, deve exigir contrapartidas do ponto de vista do padrão social, laboral que as instituições devem ter, naturalmente também na Cultura”.

José Soeiro “valorizou” o gesto do conselho de administração liderado por Rui Amorim de Sousa de receber a comitiva bloquista, “algo que não acontecia desde 2020”, mas mostrou-se “preocupado” com as respostas recebidas, pois, segundo o BE, este órgão “não pretende fazer nenhuma alteração estrutural, pelo menos para já, relativamente ao modelo de externalização”, um modelo que “faz assentar funções essenciais no recurso ao ‘outsourcing’ [trabalho externo] e, portanto, em trabalho precarizado”.

Na reunião, o partido procurou respostas para os modelos de gestão e de programação e para a questão das práticas laborais.

Do primeiro, o BE defendeu o “reformular do modelo fundacional”, assumindo haver “uma responsabilidade e natureza pública da instituição que devia também ter incidência no seu modelo de gestão”, enquanto sobre o modelo de programação foi criticada “uma crescente ausência de diversidade”.

Sobre as práticas laborais, o deputado quer a instituição como “um exemplo” de boas práticas: “Queremos uma Casa da Música que seja também exemplar do ponto de vista das suas práticas laborais e sociais, coisa que não tem sido. Grandes instituições como esta devem dar o exemplo, até para as outras, para o resto do tecido cultural”.

“Saímos desta reunião com mais informação, com notas de abertura, com o conselho de administração que nos ouviu, mas em aspetos fundamentais, aquilo que retiramos, nomeadamente, na externalização de funções que são essenciais, é que essa prática não vai ser alterada”, insistiu o deputado do BE.