O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta segunda-feira “separar as águas” entre as relações bilaterais com o Reino Unido e as divergências pós-Brexit entre Londres e Bruxelas sobre a Irlanda do Norte, nas quais apoia a União Europeia.
Questionado à saída de um encontro com o homólogo britânico, Boris Johnson, na residência oficial, em Downing Street, sobre as tensões entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, Costa disse ter transmitido a posição portuguesa. “Nós separamos as águas. A negociação entre a União Europeia e o Reino Unido é conduzida pela Comissão, e nós damos todo o apoio à Comissão. E o governo britânico não tem dúvidas sobre isso”, afirmou, aos jornalistas.
Porém, Costa defendeu que, “dentro daquilo que são os acordos e as divergências no âmbito da União Europeia, há espaço para desenvolver o relacionamento bilateral”. O primeiro-ministro disse que Portugal “não pode desperdiçar” a velha aliança luso-britânica, a mais antiga no mundo, para se “colocar em posição de poder rentabilizar isso”.
Focamo-nos naquilo que tem a ver com as relações bilaterais, que, independentemente de conflitos e convergências entre o Reino Unido e a União Europeia, podem ser estabelecidos de um modo bilateral entre Portugal e Reino Unido”, enfatizou.
Portugal e o Reino Unido assinaram esta segunda-feira uma declaração conjunta sobre cooperação bilateral que Costa qualificou como sendo a mais ampla em termos de setores abrangidos de todos os Estados-membros da União Europeia no pós-Brexit.
“Esta declaração conjunta será fundamental para relançar a mais antiga aliança que existe a nível mundial após o Brexit. Foi das primeiras que Estados-membros assinaram e está é talvez a que abrange mais temas, desde as áreas da defesa, investigação, passando pelo investimento, comércio, até às tecnologias, transição digital e energias renováveis”, declarou o líder do executivo português.
O Governo britânico vai apresentar uma proposta de lei para alterar unilateralmente o Protocolo da Irlanda do Norte, a qual foi criticada pela UE. A legislação vai dar aos ministros poderes para desaplicar partes do Protocolo, que foi desenhado entre o Reino Unido e UE como parte do Acordo de Saída do Reino Unido do bloco europeu para manter a fronteira terrestre na Irlanda aberta.
O acordo assinado em 2020 introduz controlos e documentação adicional sobre mercadorias que circulam entre o Reino Unido e a província da Irlanda do Norte, atrito que foi criticado por empresas e pelos partidos unionistas, que são pró-britânicos.
António Costa foi recebido por Boris Johnson na residência oficial do chefe do Governo britânico, o número 10 de Downing Street, naquele que foi também o primeiro encontro formal entre ambos desde o Brexit. Portugal e o Reino Unido assinaram esta segund-feira um acordo de cooperação bilateral entre os dois países pós-Brexit em áreas não cobertas pelos acordos da União Europeia. A declaração abrange a política externa, defesa, comércio e investimento, ciência e inovação, e educação.
O Presidente da República, que esteve em Londres até sábado no âmbito das comemorações do 10 de Junho – cerimónias nas quais não esteve presente António Costa por razões de saúde -, destacou também a importância e o momento em que será fechado este acordo bilateral, precisamente quando se assinalam 650 anos do Tratado de Tagilde, que teve depois como desenvolvimento o Tratado da Aliança Luso Britânica.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o acordo global a fechar com o Reino Unido, “não contradiz as regras da pertença de Portugal à União Europeia”.
“O acordo completa e mostra que Portugal pode ser uma ponte muito interessante com o aliado tradicional Reino Unido dentro da União Europeia”, sustentou o Presidente da República.
Esta linha diplomática em relação ao Reino Unido foi seguida pelo primeiro-ministro desde o ‘Brexit’.
Durante o longo e complexo processo para a saída do Reino Unido da União Europeia, António Costa procurou desempenhar um papel de moderação no conjunto dos Estados-membros europeus, procurando evitar uma rutura negocial entre o Governo de Londres e o grupo de trabalho da Comissão Europeia chefiado por Michel Barnier.
Uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia, de acordo com as estimativas então feitas pelo executivo de Lisboa, colocaria em risco parte da comunidade portuguesa residente naquele país, estimada em cerca de meio milhão, dificultaria a deslocação de turistas britânicos a Portugal e introduziria perturbações nas fortes relações bilaterais ao nível comercial e financeiro.
No programa do XXII Governo Constitucional, o segundo liderado António Costa, foi acentuado o objetivo de Portugal concretizar uma negociação com o Reino Unido, tendo em vista “uma relação futura tão próxima e profunda quanto possível” após o ‘Brexit’. Esse mesmo objetivo estará em cima da mesa na reunião de hoje entre os primeiros-ministros do Reino Unido e de Portugal.
