O programa “Novos Idosos”, que vai apoiar os idosos que permaneçam em casa, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nos Açores, vai abrir candidaturas até ao final de junho, anunciou o Governo Regional, esta terça-feira.
O período de candidaturas abrirá no dia 27 de junho, sendo que os interessados terão 10 dias úteis para se candidatarem”, afirmou o vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima, que tutela a Solidariedade Social.
O governante falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, numa cerimónia em que foi assinado o despacho de integração do Lar D. Pedro V, da Praia da Vitória, e do Lar Luís Soares de Sousa, de Ponta Delgada, como instituições parceiras do projeto.
Aprovado em Conselho de Governo, em fevereiro, o programa, que consiste na atribuição de um montante mensal até 948 euros por idoso, está “em condições de ser operacionalizado”, segundo Artur Lima.
Em 2022, serão abertas 100 candidaturas, 50 na Praia da Vitória, na ilha Terceira, e 50 em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, os dois concelhos do arquipélago com maiores listas de espera em lares de idosos.
No primeiro ano, o projeto-piloto conta com uma verba de 1,3 milhões de euros, mas até 2025 envolve cerca de 4,6 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Segundo o presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, presente na cerimónia, este programa é “pioneiro” e “inovador”.
“Esta oportunidade pode colmatar, de forma progressiva, esse desafio de darmos melhores condições aos nossos idosos, com a ajuda que venham a precisar, apesar da sua autonomia. Isto é mudar a figura das respostas sociais que a Região Autónoma dos Açores, no quadro da sua autonomia, dá à sua sociedade”, frisou.
José Manuel Boleiro considerou mesmo que os Açores podem ser “um laboratório de ensaio do futuro da Europa no tratamento e nas respostas sociais, desde a infância até ao idoso”, lembrando que as creches na região são gratuitas até ao 13.º escalão.
“Esta pessoa passa a ter liberdade de escolha da opção do seu envelhecimento ativo na sua própria casa, mas não isolada, caso não tenha família que o acompanhe. Tem um acompanhamento apoiado. Isso não é apenas um exercício jurídico ou financeiro, é uma atitude de resposta social que este governo encara como decisiva”, apontou.
O vice-presidente do Governo Regional sublinhou que a nova resposta social não foi criada “por contraposição à institucionalização”, mas para permitir que “o idoso tenha o direito de escolher se quer permanecer na sua casa, junto da sua família”.
Para além de possibilitar “um envelhecimento mais digno e seguro” aos idosos, “nas suas residências”, o projeto pretende “atenuar as situações de ‘burnout’ dos cuidadores” e “diminuir as listas de espera” das instituições, defendeu Artur Lima.
Podem candidatar-se ao projeto-piloto pessoas com 65 ou mais anos, que beneficiem de complemento por dependência de grau I ou II, ou que se encontrem em situação análoga, nos concelhos da Praia da Vitória e Ponta Delgada.
São abrangidas pessoas que vivam sozinhas ou que coabitem com familiares nas situações em que as respostas sociais e familiares existentes se revelem insuficientes para satisfazer as suas necessidades.
O utente terá direito a um apoio mensal não reembolsável até 948 euros, conforme a exigência da carga horária do cuidador domiciliário.
Essas necessidades serão definidas por um plano individual de cuidados, elaborado por uma equipa técnica local, composta por quatro técnicos de áreas como serviço social, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição ou enfermagem.
O idoso contará ainda com apoio técnico especializado nas áreas necessárias e terá acesso a equipamentos e serviços, disponibilizados pelas instituições.
A portaria que define o regulamento do programa “Novos Idosos” foi hoje publicada em Jornal Oficial.
