Em comunicado enviado esta terça-feira à agência Lusa, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) sustenta que a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) tem “sucessivamente” atacado o Corpo da Guarda Prisional, acrescentando que a “gota de água” foi a “descrição completamente falsa dos factos” que ocorreram no Estabelecimento Prisional (EP) de Chaves.
Em causa está um post publicado, na quinta-feira, pela APAR na sua página de Facebook, a denunciar uma alegada “agressão violenta” a um recluso por parte de guardas prisionais.
“Desta vez o agredido foi um recluso a quem esmurraram e fizeram um mata-leão, de tal modo violento que teve de ser transportado ao hospital. Segundo as nossas fontes, um graduado e dois guardas entraram na cela deste, acusaram-no de ter estado a falar à janela da sua cela pelas duas horas da manhã e de ter ‘muita fruta na cela’ (ao que parece seriam 10 laranjas)”, lê-se na publicação.
“Acabada a revista terão deixado a porta do armário aberta e o recluso, ao fechá-la, bateu com ela, o que foi considerado motivo para ser espancado ao ponto de ter que ser encaminhado para o hospital”, refere ainda a APAR, no ‘post’, escrito em 9 de junho.
A APAR refere que apresentou queixa à Procuradora-Geral da República sobre esta situação e outras “três mais recentes”.
“Estas agressões, que além de ilegais, são uma demonstração da mais perversa cobardia, feita na maioria das vezes em grupo contra um único recluso, que sabem não se poder defender. Terão de ser severamente punidas, quanto mais não seja para terminar com estas atitudes ignóbeis que envergonham o sistema prisional e a própria Corporação da Guarda Prisional”, escreve ainda a APAR.
O Sindicato do Corpo da Guarda Prisional refuta as acusações, dizendo que esta é uma “descrição completamente falsa” dos factos.
“Mais uma vez fica comprovada a completa falta de credibilidade desta associação, que tem como objetivo único difamar o Corpo da Guarda Prisional com acusações infundadas, tentando, maliciosamente, fazer dos reclusos anjos e dos guardas diabos”, diz o sindicato.
O comunicado, assinado pelo presidente do SNCGP, Carlos Sousa, salienta que “está em causa o bom nome do Corpo da Guarda Prisional, dos guardas enquanto profissionais, e mulheres e homens de famílias, que todos os dias vestem a farda para zelar pela elementar segurança e funcionamento dos estabelecimentos prisionais”.
Sendo o mundo prisional um mundo fechado, fácil é criar fábulas e historietas para quem não conhece o Corpo da Guarda Prisional e a vasta maioria da população reclusa. Assim sendo, é chegada a altura de a APAR ser responsabilizada, criminal e civilmente, pelas informações de forma leviana e mal-intencionada”, lê-se no comunicado.
De acordo com o sindicato, a ação judicial “dará entrada brevemente” no Departamento de Investigação e Ação Penal como participação crime, durante a qual o SNCGP vai intentar um pedido de indemnização cível.
A eventual indemnização que vier a ser fixada pelo tribunal será doada à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
“Porque é a APAV que representa as verdadeiras vítimas da sociedade, vítimas de quem sofreu as agruras de ter conhecido muitos dos que estão agora entre a população reclusa”, justifica o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.
