Ribau Esteves, que é também presidente da Câmara de Aveiro, reagiu, em declarações à Lusa, ao presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, que acusou na terça-feira os homólogos de Aveiro e Portimão, Ribau Esteves e Isilda Gomes, de terem “tratado da sua vidinha”, e “não olhado” para o interesse dos municípios no processo de descentralização de competências.
“Essa declaração do meu colega denota uma profunda ignorância do processo da descentralização e do meu trabalho no processo de descentralização”, afirmou Ribau Esteves.
Para o presidente da Câmara de Aveiro, a acusação de Sérgio Humberto é “absolutamente absurda” e apenas denota “um profundo desconhecimento do processo de descentralização”, do seu trabalho na ANMP, e também da sua pessoa.
“Não tenho nenhuma relação pessoal com ele. É apenas um colega presidente de câmara que respeito, como todos os outros e também seguramente essa declaração denota que ele não me conhece”, acrescentou.
“Nunca na minha vida beneficiei diretamente, como presidente da Câmara de Aveiro, do meu trabalho na ANMP, que é feito para todos os municípios”, frisou.
O presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, considerou que “cada vez mais se confirma que a Associação Nacional de Municípios esteve de acordo no início das negociações, ainda era o ministro Eduardo Cabrita que tinha esta responsabilidade, depois a Alexandra Leitão e agora a Ana Abrunhosa”, concluindo que o processo “foi ocultado à maioria dos municípios, exceto aos que fizeram parte da direção da ANMP”.
O autarca da Trofa falava no Porto, à margem da reunião da ANMP preparatória do encontro com as ministras da Coesão Social e da Saúde, prevista para terça-feira.
Sérgio Humberto frisou que a divergência com o Governo na área da descentralização “não tem que ver com questões partidárias”.
“Não queremos nem mais um cêntimo do que aquilo que é exigido. Queremos é não ter um défice tremendo, pois está em questão o futuro da maioria dos municípios, porque dois terços dos municípios portugueses, com esta descentralização, têm uma rotura financeira e isso é inevitável”, acrescentou Sérgio Humberto.
O Governo assumiu que a descentralização seria o primeiro passo para, finalmente, existir um processo de regionalização, prevista na Constituição desde 1976 e que remeteu para depois de 2024.
No entanto, diversos autarcas têm contestado o processo desde o início, sobretudo por considerarem insuficientes as verbas que o executivo nacional quer atribuir para desempenharem estas competências, sobretudo na Educação e na Saúde.
Na realidade, também a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), dirigida por socialistas nos últimos mandatos, tem sucessivamente contestado as verbas em causa e pedido a sua atualização.
