As três propostas sobre a colocação de professores e atribuição de ajudas de custo quando ficam em escolas longe de casa foram esta sexta-feira chumbadas no parlamento, com os votos contra dos deputados da bancada socialista.
O PCP apresentou um projeto de lei para que fosse aberto um novo concurso interno de professores (destinado apenas aos docentes que estão nos quadros) que voltasse a incluir todos os horários disponíveis.
A proposta dos comunistas surge na sequência da alteração feita pelo Ministério da Educação às regras do último concurso interno, realizado há cerca de um ano, em que havia vagas apenas para horários completos.
Ao deixar os horários incompletos de fora houve docentes que ficaram colocados mais longe de casa ou que viram os lugares que pretendiam ser ocupados por docentes com menos graduação.
O projeto de lei do PCP determinava a abertura de um concurso interno antecipado, que incluísse todos os horários, mas foi chumbado com os votos contra do PS.
Votaram a favor do diploma, os deputados do PCP, do PSD, da Iniciativa Liberal, do Bloco de Esquerda (BE), do PAN e do Livre, tendo-se abstido os do Chega.
Também chumbou o diploma do Chega, que previa a atribuição de ajudas de custo aos docentes colocados longe de casa, com apoios entre os 75 e os 220 euros.
Caso a distância entre casa e escola fosse entre os 75 e 150 quilómetros, o valor a atribuir seria de 75 euros, seguindo-se um apoio de 150 euros para quem ficasse a menos de 250 quilómetros de casa e, finalmente, quem ficasse a mais de 250 quilómetros teria um apoio de 220 euros.
O projeto de lei contou com os votos favoráveis do Chega e do BE, tendo sido chumbado com os votos do PS e PSD. Os deputados do Iniciativa Liberal, PCP, PAN e Livre abstiveram-se.
O projeto de resolução (que não tem força de lei) do BE que defendia a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário também chumbou com os votos contra do PS.
A proposta que pede uma revisão do regime contou com o apoio do PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção do PSD, IL e Chega.
Para o BE, o modelo de recrutamento e mobilidade de professores deve respeitar a graduação profissional e eliminar ultrapassagens.
A inclusão dos horários incompletos para efeitos de mobilidade interna, a alteração dos intervalos horários e o reconhecimento de direitos para os horários incompletos eram outras das reivindicações da proposta que foi chumbada.
O BE propunha ainda uma vinculação de docentes contratados “mais célere e sistemática”, a redução geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica e a eliminação das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões.
