O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) considerou esta terça-feira que a cimeira da NATO vai evidenciar “a coesão” entre aliados, destacando que o novo conceito estratégico será aprovado numa altura de conflito na Europa.

“Em termos militares aquilo que eu posso dizer é que nós vamos ter, a partir da cimeira de Madrid, uma grande demonstração da força da Aliança Atlântica em termos daquilo que é a sua coesão e daquilo que são os documentos estruturantes para construir um futuro auspicioso para esta aliança extraordinária que tem sido relevantíssima em termos das garantias de paz no continente europeu”, afirmou.

O almirante Silva Ribeiro falava aos jornalistas à margem do 1.º seminário de Inovação nas Forças Armadas, organizado pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) no Instituto Universitário Militar, em Lisboa.

O CEMGFA destacou a importância desta cimeira — marcada para 29 e 30 de junho, em Madrid – considerando que é “talvez das mais relevantes desde o início do século XXI”.

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“Na medida em que vai ser aprovado um novo conceito estratégico e esse conceito estratégico surge numa altura em que nós temos um conflito na Europa e, portanto, é um conceito estratégico que dá não só uma visão sobre aquilo que vai ser o futuro da NATO mas é também uma cimeira extremamente relevante para evidenciar um aspeto fundamental ao funcionamento da Aliança Atlântica, que é a coesão entre os aliados”, acrescentou.

Questionado sobre se a Defesa deveria ter uma verba maior no próximo Orçamento do Estado, face ao contexto de conflito na Ucrânia, Silva Ribeiro considerou que Portugal tem feito “um caminho progressivo” no sentido de ir ao encontro dos objetivos da NATO.

“E estamos, no âmbito do processo de revisão da Lei de Programação Militar que prevê exatamente a edificação de um conjunto de capacidades que vão garantir alcançar dois objetivos fundamentais: sustentar as capacidades que temos e preencher lacunas que temos no nosso sistema de forças de forma a que as Forças Armadas possam acorrer às ameaças mais prováveis sem deixar de considerar as mais perigosas”, acrescentou.

O almirante afirmou que os países da NATO estão “num esforço também de responder ao objetivo da Cimeira de Gales que é o 2% do investimento de defesa”.

“Portugal tem feito o seu caminho de acordo com o que o senhor primeiro-ministro apresentou na cimeira de Bruxelas há dois anos. Vai haver agora uma cimeira em Madrid e, portanto, temos que aguardar pelas decisões políticas nesse sentido, mas eu estou convicto que o caminho que Portugal está a seguir dará tranquilidade em termos daquilo que são os investimentos, de forma a que as FA mantenham as suas capacidades operacionais que têm tido um desempenho relevante no estrangeiro”, disse.

Perante a insistência dos jornalistas sobre se espera que o Governo invista mais na Defesa no próximo orçamento, Silva Ribeiro respondeu que “isso são decisões políticas”, garantindo que “as Forças Armadas cumprirão as suas missões com o brio e relevância que é habitual com os recursos que forem colocados à sua disposição”.

Questionado sobre a baixa taxa de execução da LPM — que no ano passado ficou nos 54% – Silva Ribeiro reconheceu que esta fica, nalguns aspetos, “abaixo das expectativas”.

“De facto, a execução da LPM nalguns aspetos está abaixo daquilo que serão as nossas expectativas, mas isso decorre da complexidade do processo de aquisição destes armamentos. Os concursos têm que ser muito rigorosos e, de facto, às vezes esse rigor colide um pouco com aquilo que são os prazos que estão definidos”, disse.

No entanto, o almirante ressalvou que apesar desses atrasos, “a resposta das FA tem sido mantida, quer em âmbito nacional, quer em âmbito internacional”.

O 1.º seminário de Inovação nas Forças Armadas decorre esta terça-feira durante o dia no âmbito da aprovação da diretiva estratégica para a inovação nas Forças Armadas 2022-2032, recentemente aprovada.

Numa altura em que os ciberataques são mais frequentes, o almirante afirmou que também as Forças Armadas estão a desenvolver essas capacidades: “A ciberdefesa é um novo domínio operacional, como o espaço, e evidentemente que as Forças Armadas estão profundamente focadas na edificação dessas capacidades de ciberdefesa. Mas é evidente que isso demora tempo”.

“Temos uma estratégia neste momento, já aumentámos bastante os recursos humanos, aumentámos a formação que é possível em território nacional com recurso às competências que existem, nas nossas universidades e nos nossos institutos tecnológicos, mas agora temos que dar um passo em frente que é adquirir outras capacidades que temos que recorrer a contributos estrangeiros”, disse.

Ao mesmo tempo, continuou o almirante Silva Ribeiro, as Forças Armadas estão a trabalhar numa escola de ciberdefesa em Portugal.

“Temos também, ao nível da Lei de Programação Militar, verbas suficientes para investir na tecnologia necessária para termos uma capacidade que garanta a proteção dos sistemas das FA e ao mesmo tempo alcançar um objetivo fundamental que é aquele que dissuade verdadeiramente os ataques, que é ter capacidade para fazer também ações ofensivas no ciberespaço”, acrescentou.

O Chefe do Estado-Maior-General destacou ainda como “objetivo primordial” do seu mandato “criar uma capacidade conjunta de inovação nas Forças Armadas”.