Uma semana depois da entrada em vigor do mecanismo ibérico que trava o preço do gás na produção de eletricidade, o governo de Pedro Sanchez anunciou mais uma redução do IVA sobre a fatura elétrica de 10% para 5%. A medida foi anunciada durante um debate no Parlamento e será aprovada no próximo sábado.
Espanha foi um dos primeiros países a baixar impostos para travar a escalada do preço da eletricidade no ano passado, numa altura em que ainda não se faziam sentir os efeitos da guerra na Ucrânia. Há cerca de um ano o IVA baixou de 21%, a taxa normal, para 10%, mas revelou-se insuficiente para travar o impacto do aumento dos preços grossistas da eletricidade que tem um impacto direto na fatura paga por cerca de 10 milhões de famílias espanholas.
A nova descida do IVA irá beneficiar todos os consumidores e foi revelada num debate quando a oposição questionava o chefe do governo espanhol sobre a subida da inflação e face às perspetivas de continuação da guerra e do prolongamento dos seus efeitos nos custos da energia. A inflação em Espanha estava nos 8,7% em maio.
A eletricidade é um dos produtos em relação aos quais os governos podem variar as taxas do imposto, de acordo com as novas regras aprovadas já este ano. Já nos combustíveis, as regras do IVA não permitem reduzir as taxas, apesar do pedido feito por Portugal à Comissão Europeia. Portugal também aguarda por uma autorização de Bruxelas para baixar mais o imposto petrolífero sobre o gasóleo.
Em Portugal, os preços da eletricidade sobretudo para as famílias têm tido subidas muito mais contidas do que em Espanha e o regulador já anunciou uma descida de 2,6% em julho, depois do aumento extraordinário da mesma dimensão registado em abril. Esta descida é financiada com a transferência de receitas das licenças de CO2 para o sistema elétrico e pelo sobreganho que a produção em regime especial está a gerar por vender energia a um preço abaixo do mercado. A eletricidade em Portugal está na taxa normal do IVA, a 23%, estando em vigor taxas reduzidas para os escalões iniciais de consumo.
