O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou repetir o julgamento de oito arguidos acusados de pertencerem a uma rede internacional de tráfico de droga sediada na Galiza, em Espanha, que foram detidos em agosto de 2020.

O acórdão, datado de 08 de junho e a que a Lusa teve nesta quarta-feira acesso, refere que a decisão da primeira instância contém vários vícios e nulidades que impedem este Tribunal de decidir os recursos interpostos pelo Ministério Público (MP) e por três arguidos condenados.

Nesse sentido, a Relação do Porto decidiu determinar o reenvio do processo para novo julgamento total a realizar por outro tribunal coletivo e, consequentemente, ordenou a baixa do processo para que se proceda à realização de novo julgamento.

Em novembro de 2021, o Tribunal do Porto condenou três arguidos a penas que variam entre seis e 11 anos de prisão, por um crime de tráfico de estupefacientes agravado, tendo absolvido outros três arguidos do mesmo crime. Todos os arguidos foram ainda absolvidos do crime de associação criminosa.

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Os arguidos, quatro espanhóis e quatro portugueses, com idades entre os 22 e 65 anos, foram detidos em 11 de agosto de 2020, no âmbito da operação “Vento Norte” que culminou com a apreensão de 400 quilos de cocaína num contentor vindo do Brasil e descarregado no porto de Sines.

A droga, que teria um valor de cerca de 13 milhões de euros, estava dissimulada dentro de um contentor de carga com polpa de fruta destinada a uma empresa portuguesa.

Na altura da detenção, a PJ referiu que os detidos eram tidos como “figuras proeminentes na hierarquia da referida rede criminosa”.

Com a apreensão e as detenções, efetuadas na sequência de uma investigação iniciada em abril de 2020, a PJ acreditava ter dado “um duro golpe” na estrutura de tráfico internacional que os arguidos liderariam.