As previsões do Governo para a evolução do preço dos combustíveis na próxima semana apontam para uma descida de 3 cêntimos por litro no gasóleo e de 4 cêntimos (3,9 cêntimos) na gasolina. Estas descidas interrompem um ciclo de um mês em que os preços dos combustíveis aumentaram todas as semanas, com mais incidência no gasóleo que ultrapassou os 2 euros por litro.
Na gasolina, a margem da descida estimada com base nas cotações internacionais vai permitir ao Estado recuperar uma pequena parte da receita fiscal que está a perder nos combustíveis por via da redução do imposto sobre os produtos petrolíferos. As taxas de ISP neste combustível vão subir 0,3 cêntimos por litro na próxima semana, o que acontece pela primeira vez desde março quando entrou em vigor o mecanismo revisto que procura devolver aos consumidores os ganhos fiscais no IVA. No total, o aumento da carga fiscal, (considerando o efeito do IVA sobre o ISP) vai subir 0,4 cêntimos por litro na gasolina e mantém-se igual no gasóleo.
A redução das taxas do ISP na mesma proporção do acréscimo de cobrança de IVA por litro é temporária e sempre esteve previsto que o imposto fosse reposto à medida que a descida dos preços dos combustíveis reduzisse os ganhos do Estado. Mas até agora isso não tinha acontecido. Por duas razões. Uma tem a ver com a grande volatilidade semanal dos preços, mas sobretudo as oscilações têm sido muito mais para cima do que para baixo, como resultado da guerra na Ucrânia.
No caso do gasóleo, o desvio acumulado na conta corrente dos ganhos fiscais por litro ainda é favorável aos consumidores. O que significa que o ISP deveria descer dois cêntimos por litro para neutralizar a receita adicional provocada pela subida dos preços. Mas neste combustível, o Ministério das Finanças diz que foi atingido o limite mínimo permitido pela União Europeia e aguarda resposta a uma derrogação desse limite para baixar mais o ISP do gasóleo.
O Ministério das Finanças sublinha que mantém-se o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa do IVA de 13% –, totalizando 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 25,9 cêntimos por litro de gasolina. A estes valores acresce ainda a não atualização da taxa de carbono em cerca de 6 cêntimos por litro.
Na próxima semana, o Governo terá de anunciar se mantêm a descida extraordinária de 15 cêntimos por litro no imposto petrolífero que reproduz o efeito da aplicação de uma taxa intermédia de 13% do IVA aos combustíveis. Esta medida que custa 80 milhões de euros foi aprovada até ao final de junho.
