A Câmara de Braga chumbou esta segunda-feira uma proposta, apresentada pelo PS, para que a comparticipação municipal às entidades que asseguram as refeições escolares nos jardins-de-infância e “primárias” subisse de 2,90 para 3,55 euros.

A proposta mereceu os votos contra da maioria PSD/CDS e a abstenção da vereadora da CDU.

O documento diz que o “aumento exponencial”, nos últimos meses, dos preços das matérias-primas e dos combustíveis nos últimos meses, tem levado também a um grande aumento do custo das refeições.

Acrescenta que os valores comparticipados pelo município se mantêm inalteráveis há vários anos e que têm ocorrido situações de devolução dessas competências ao município “por manifesta incapacidade de gestão do serviço pelas entidades protocoladas”.

Por isso, e a fim de evitar que os concursos que vão ser abertos “fiquem desertos” e que “os preços subam ainda mais”, os socialistas propuseram a atualização “de imediato” dos valores a transferir às entidades prestadoras daquele serviço no ano letivo 2022/2023, “impedindo que ocorram graves constrangimentos no fornecimento das refeições”.

O PS diz que realizou um levantamento “detalhado” das necessidades e uma análise “circunstanciada” da atual situação de mercado, concluindo que os valores atualmente praticados “estão em absoluta desconformidade com a realidade”.

Na reação à proposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, criticou o facto de os socialistas não terem feito as contas ao que custaria a proposta subida do valor.

Segundo o autarca, a medida custaria mais um milhão de euros aos cofres do município.

Sublinhou que o município já atualizou, em 2018, o valor para 2,90 euros, sendo neste momento a fatura anual de 1,5 milhões de euros.

Disse ainda que há a perspetiva de, a curto prazo, o Governo “repor alguma justiça” e fazer a devida atualização do valor, no âmbito da transferência de competências na área da Educação.

Rio disse ainda que a medida “apenas beneficiaria os parceiros e não os consumidores finais”.

A vereadora da CDU, Bárbara Reis, lembrou que sempre defendeu que fosse o município a assegurar as refeições para todos os estabelecimentos de ensino, para garantir “o mesmo padrão de qualidade” a todas as crianças.

Além disso, sublinhou que a proposta socialista “tem pouco a ver com a qualidade do serviço”, centrando-se no valor pago às entidades prestadoras.

O vereador socialista Artur Feio disse que o objetivo da proposta era garantir que “não houvesse constrangimentos na qualidade das refeições”.

“Para o que lhe convém, há dinheiro. Aqui não estamos a falar de festas, mas sim de refeições para miúdos. Nós tentámos antecipar o problema. Se diz que está tudo bem e vai funcionar, tudo bem”, disse, dirigindo-se a Ricardo Rio.