A Comissão Europeia quer que Portugal mostre “mais ambição” no cumprimento das metas ecológicas e ambientais, nomeadamente na gestão da água e prevenção de incêndios, no seu Plano Estratégico Nacional para a nova Política Agrícola Comum (PAC).
As recomendações de Bruxelas encontram-se na carta enviada pelos serviços do executivo comunitário — num total de 340 observações — e onde se lê que o Plano português deve, nomeadamente, “ter maior ambição, especialmente em relação à gestão da água (quantidade e qualidade), eficiência na utilização de fertilizantes, emissões de amoníaco, gestão sustentável das florestas e prevenção de incêndios”.
Bruxelas “solicita a Portugal que reveja o seu Plano em conformidade”, permitindo uma “maior ambição ambiental” e convida Lisboa a “demonstrar melhor a maior ambição da ‘arquitetura verde’ planeada no que respeita aos objetivos ambientais e climáticos, usando elementos quantitativos e qualitativos como afetação financeira e indicadores.
Numa altura em que o país enfrenta uma situação de seca severa, o executivo comunitário quer ainda que Portugal “se esforce para aumentar o potencial de poupança de água e concentrar-se na redução efetiva da utilização da água em áreas de maior pressão hídrica”.
O Plano Estratégico Nacional, como os dos outros 26 Estados-membros, é elaborado em resposta a dez objetivos definidos pela Comissão Europeia para a nova PAC 2023-2027, incluindo a garantia de um rendimento justo aos agricultores, o aumento da competitividade, uma melhor posição dos agricultores na cadeia alimentar, a luta contra as alterações climáticas e a proteção do ambiente.
A carta foi enviada este mês, depois de analisado o plano já submetido, que terá de ser revisto em colaboração com Bruxelas, devendo o processo estar concluído a tempo de ser aplicado em 1 de janeiro de 2023.
Em 18 de junho, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse, em Bruxelas, que estão praticamente fechadas as negociações com a Comissão Europeia sobre o Plano, no âmbito da nova PAC.
“Neste momento estamos em condições de podermos dar o nosso plano estratégico como fechado e garantir a estabilidade aos nossos agricultores, que é essencial”, respondeu, questionada pela Lusa.
A ministra salientou haver “ainda duas questões em aberto” estado a ser realizado “trabalho técnico muito intenso” em torno do Plano.
