O coordenador para a reforma dos Cuidados de Saúde Primários defende que os concursos devem ser agilizados para dar confiança aos médicos e lembra que ainda há 1,4 milhões de portugueses sem equipa de saúde familiar.

Em declarações à Lusa, João Rodrigues sublinhou que “é preciso dar confiança aos médicos e fixá-los” no Serviço Nacional de Saúde, defendendo que os concursos deviam abrir logo junto às épocas de exame (de fim de especialidade) e que todas as vagas deveriam estar abertas.

“Por exemplo, formamos 20, mas depois só abre uma vaga, quando são necessários mais. (…) É preciso medidas para reter os médicos de família e fixá-los“, defendeu o responsável, que apontou a necessidade de “agilizar concursos, abrir todas as vagas e dar confiança aos médicos”.

Não basta contratar. É preciso dar-lhes confiança e fixá-los”, afirmou João Rodrigues, sublinhando que as vagas deveriam abrir todas e que os médicos deveriam poder concorrer a todas as vagas disponíveis, e não só àquelas que o Governo decide abrir.

“Se não puderem concorrer para onde querem acabam por ir para o privado”, constatou.

O especialista, que participa, esta terça-feira, na apresentação do 7×7 Medidas para os Cuidados de Saúde Primários – Uma Equipa de Saúde Familiar para Todos, que decorre em Lisboa, disse ainda que é preciso criar condições para ter mais Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, que têm uma média de 1.750 utentes por médico, enquanto as unidades tradicionais têm 1.500.

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“Se aumentássemos o número de USF modelo B chegaríamos a mais utentes”, considerou João Rodrigues, lembrando que ainda há 1,4 milhões de utentes sem equipa de saúde familiar.

O número de USF a constituir é estabelecido anualmente por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas pastas das Finanças e da Saúde.

Segundo dados, a apresentar na sessão desta segunda-feira, sobre as medidas necessárias para que todos os portugueses tenham acesso a uma equipa de saúde familiar, em relação à sua população, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) é aquela que maior percentagem tem de utentes sem estas equipas (24,51%, 951.505 utentes), seguida da ARS Algarve (18,51%, 97.751 utentes).

Um dos motivos para que os profissionais não escolham as regiões de LVT e Algarve é o esforço com o arrendamento de uma habitação de 100m2 para um interno ou recém-especialista de Medicina Geral e Familiar, e, de modo ainda mais agudizado, para um enfermeiro ou secretário clínico, que pode chegar aos 40 ou 70% do vencimento.

De um total de 10,5 milhões de utentes no país, há 1.364.623 que não têm equipa de saúde familiar.

Quanto ao número de USF, há 600 no total, 286 modelo A e 314 modelo B, que têm um grau de autonomia superior, uma vez que podem aceder a incentivos financeiros mediante o cumprimento de objetivos preestabelecidos, e abrangem mais utentes.

Os dados indicam ainda que o rácio de inscritos por médico de família nas USF modelo A é de 1.637, enquanto nas USF modelo B é de 1.790 (mais 153). Nas unidades tradicionais (UCSP), o rácio é de 1.434 utentes por médico de família.

Em números absolutos, no total há 6.911.597 utentes inscritos em USF (4.059.044/39,2% em USF B e 2.852.553/27,5% em USF A), o que corresponde a 66,7% da população. As UCSP têm abrangem mais de 3,4 milhões de utentes (33,3%).

No que se refere ao número de profissionais, os dados indicam que há um total de 10.846 a trabalhar em USF (4.016 médicos de família, 3.952 enfermeiros de família e 2.878 secretários clínicos).

Segundo os levantamentos feitos, os principais problemas que precisam de resolução nas USF e nos cuidados de saúde primários em Portugal são a dimensão da lista de utentes, a conciliação da resposta à covid-19 e o cumprimento da carteira básica de serviços das USF, o equipamento telefónico, a substituição de profissionais em ausência prolongada e o software (programas informáticos de apoio à atividade e de registo).

O desenvolvimento da carreira de secretário clínico, a violência contra os profissionais de saúde, as limitações da estrutura física dos edifícios, a contratualização e a conciliação das consultas presenciais e da atividade não presencial são outros dos problemas apontados.

Há atualmente 89 candidaturas a USF atualmente em análise pelas ARS (39 modelo A e 50 modelo B). Uma das medidas que os responsáveis da área propõem para garantir equipas de saúde familiar para todos é exatamente o fim das quotas para constituição das USF A e B.

Os dados a apresentar indicam que, se todas as Unidades dos Cuidados de Saúde Primários passassem a USF B, neste momento e com os profissionais que já estão no Serviço Nacional de Saúde, seria possível atribuir uma equipa de saúde familiar a mais 966.876 pessoas.