A Amnistia Internacional pediu ao presidente espanhol, Pedro Sánchez, e às autoridades marroquinas que avancem com investigações independentes para “apurar as responsabilidades” das “violações de direitos humanos cometidas” na fronteira de Melilla, na sexta-feira passada.
Numa carta dirigida a Sánchez e a Marrocos, a Organização Não-Governamental (ONG) insta à abertura “urgente e rápida” de investigações sobre os acontecimentos que tiveram lugar na sexta-feira passada em Melilla, quando pelo menos 23 migrantes de origem subsaariana, que tentavam entrar no país saltando a vedação de Nador, em Marrocos, morreram em território marroquino. As ONG, no entanto, já falam em 37 mortos, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.
Autoridades de Marrocos elevam para 23 número de migrantes mortos em Melilla
A Amnistia expressou a sua “preocupação pela resposta inicial inadequada do Governo espanhol a esta grave crise dos direitos humanos em que elogiou a ação policial” espanhola e marroquina, “ignorando o uso excessivo da força” e outras violações dos direitos humanos.
Segundo a ONG, há ainda “indícios sólidos” de pelo menos oito crimes cometidos contra os migrantes, entre eles a violação do direito à vida, à integridade física, o recurso a um tratamento cruel e o uso excessivo da força.
Para além de apelar à realização de uma investigação “independente e minuciosa”, a ONG exige o fim das “expulsões sumárias” e pede a proteção daqueles que fogem à guerra, garantindo a integridade dos migrantes que sejam obrigados a deslocar-se de volta aos seus países de origem.
De acordo com a ONG, é preciso apostar numa política de controlo migratório baseada no “absoluto respeito dos direitos humanos” e assegurar mecanismos que reponham a verdade, a justiça e a indemnização para com todas as vítimas de violações e abusos à integridade humana.
Da mesma forma, o alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, também afirmou ser “crucial” levar a cabo uma “profunda investigação” do que aconteceu em Melilla.
O mesmo acrescentou, na sua rede social Twitter, que “chegou o momento de criar uma política comum e sustentável de migração e asilo, trabalhando com os países de origem e de trânsito em canais regulares de migração para prevenir a violência e a perda de vidas nas fronteiras externas da UE”.
It is high time to agree on a common and sustainable migration and asylum policy, working with countries of origin and transit on paths for regular migration to prevent violence and loss of life at the EU’s external borders.
(2/2)
— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) June 28, 2022
Depois do Comité dos Trabalhadores Migrantes das ONU ter apelado a Marrocos e a Espanha que apurassem se as mortes dos migrantes na fronteira de Melilla sucederam por queda acidental da vedação ou como resultado da ação dos agentes fronteiriços, a Procuradoria-Geral espanhola ordenou na terça-feira a abertura de uma investigação sobre o ocorrido.
Durante a tentativa de entrada em Melilla por cerca de duas mil pessoas, pelo menos 140 polícias ficaram feridos, de acordo com as autoridades marroquinas.
Trata-se do balanço mais grave de todas as tentativas de passagem de migrantes para as regiões autónomas espanholas de Ceuta e Melilla, no norte de África.