O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos disse, esta quarta-feira, em entrevista na RTP que o país “anda há anos de mais a decidir” uma solução para o aeroporto de Lisboa, considerando que o Governo fez “o que lhe competia”: “Não havia nenhuma decisão que não fosse alvo de críticas”.
Sobre a falta de informação ao Presidente da República, Pedro Nuno Santos diz que a relação entre o Governo e o chefe de Estado “é boa, é ótima”, mas que não tem obrigação de avisar Marcelo sobre os despachos que publica. “O Presidente da República tinha identificado a necessidade de resolver os problemas”, disse acrescentando que a solução definida pelo despacho do seu ministério resolve esse problema.
Com Luís Montenegro, o líder eleito do PSD que toma posse no domingo, a ter conhecimento da decisão apenas pela comunicação social depois do Governo ter garantido que a solução para o aeroporto seria consensualizada entre os dois maiores partidos), Pedro Nuno garantiu que o PSD “se pôs de fora” com uma “declaração muito desagradável”.
Temos que decidir, não somos indecisos. O maior líder formal da oposição pôs-se de fora com as declarações que fez. Não é a primeira vez que o PSD nos faz isto”, apontou o ministro das Infraestruturas.
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Considerando a necessidade de alterar a lei que prevê que os autarcas possam impedir a construção de infraestruturas nos seus municípios — manifestando-se contra as obras –, Pedro Nuno Santos assumiu que será necessário alterá-la, algo que com a maioria absoluta socialista está longe de ser um entrave.
“A lei tem que ser alterada. Não podemos ter uma infraestrutura de interesse nacional dependente do veto de um presidente de câmara, não faz sentido. Não é desrespeito por ninguém é o Parlamento que o vai fazer”, apontou o ministro.
A construção do aeroporto no Montijo e, mais tarde, em Alcochete será, segundo o ministro, da responsabilidade da ANA: “Quem paga o aeroporto é a ANA, não é o Estado”. Mais tarde, em entrevista à CNN Portugal, Pedro Nuno Santos disse que o contrato com a ANA “não será o que a empresa quiser, mas o que o Governo e o Estado português quiserem”.
“Montijo é transitório até termos a solução estrutural que é Alcochete. Alcochete oferece ao país uma solução de longo prazo, permite às próximas gerações não terem que passar pelo que estamos a passar hoje. Tem espaço para crescer, mas demora entre 10 e 13 anos. Não podemos esperar tanto tempo, o país está a perder milhares de milhões de euros”, explicou o ministro.
Com o processo para Alcochete a começar do zero, Pedro Nuno Santos diz que “a avaliação ambiental estratégica demora um ano”, mas que “ao mesmo tempo” o Governo trabalhará com a “ANA para definir os triggers que fazem com que a ANA tenha que avançar com Alcochete”.
Sobre a necessidade de construir uma terceira ponte sobre o Tejo, Pedro Nuno assume que será necessária, mas pediu “calma” nesse aspeto: “não comecemos já a fazer novos títulos”.
