O secretário de Estado dos Assuntos Europeus manifestou esta quarta-feira total acordo com as cinco prioridades políticas definidas pela próxima presidência checa do Conselho Europeu, destacando as questões do apoio à Ucrânia e da transição energética.
As prioridades da presidência checa serão no fundo também as prioridades do Governo português nos próximos seis meses. Esperamos contar com a Assembleia da República neste caminho”, declarou Tiago Antunes na abertura do debate parlamentar sobre as prioridades da presidência checa.
O secretário de Estado dos Assuntos Europeus começou por especificar as prioridades do executivo de Praga para o segundo semestre deste ano: A gestão da crise de refugiados e a recuperação da Ucrânia no pós-guerra, a segurança energética, o reforço das capacidades de defesa e cibersegurança na Europa, a resiliência estratégica da economia europeia, e a resiliência das instituições democráticas da União Europeia.
De acordo com o membro do Governo português, a primeira prioridade é a continuação da ajuda militar, humanitária e financeira à Ucrânia, “com a aplicação das sanções à Rússia e seus aliados”.
“A União Europeia enfrenta a maior vaga de refugiados desde a II Guerra Mundial e a presidência checa propõe-se mobilizar e coordenar todos os recursos necessários para o acolhimento e integração”, sobretudo crianças, apontou.
No plano da segurança energética, Tiago Antunes referiu o “caminho difícil mas célere que a União Europeia já percorreu num curto espaço de tempo”.
“A guerra na Ucrânia veio demonstrar que a União Europeia não pode depender da Rússia para o fornecimento de energia, e a missão da presidência checa será agora concretizar uma progressiva e rápida autonomização e modernização no setor energético. Portugal tem todas as condições para ser um ator central no processo de transição energética”, considerou o titular da pasta dos Assuntos Europeus.
Na sua intervenção inicial, Tiago Antunes referiu-se ainda aos objetivos da República Checa no sentido de reforçar a defesa europeia, designadamente através da parceria com a Aliança Atlântica, um ponto em que realçou a questão da cibersegurança na prevenção de ataques.
O secretário de Estado dos Assuntos Europeus abordou depois o “problema da vulnerabilidade europeia” perante cadeias de abastecimento globais, contrapondo com a necessidade de uma reindustrialização, e salientou “a realidade preocupante da inflação em todos os Estados-membros “.
Já no que respeita à resiliência das instituições democráticas da União Europeia, o quinto objetivo do Governo de Praga, Tiago Antunes observou que se trata da prioridade menos relacionada com a guerra na Ucrânia.
“Mas será certamente um dos temas mais recorrentes no debate europeu dos próximos tempos”, acrescentou.
No debate, o deputado Sérgio Marques, do PSD, acusou o Governo português de ter assumido uma postura “de reticência e relutância, de quase oposição, à concessão do estatuto de candidato à Ucrânia, infletindo a sua posição apenas na última hora para não ficar a falar sozinho”.
Em seguida, André Ventura, líder do Chega, acusou o PS de “incapacidade de se definir” sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia.
Pelo PS, o deputado Capoulas Santos disse que o seu partido “não pode deixar de concordar com as prioridades da presidência” checa, mas questionou se “sobreviverá a União Europeia” ao impacto de um novo alargamento.
Por seu turno, o deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, disse que quanto às prioridades da presidência checa, o partido está “totalmente de acordo com a primeira prioridade relativamente à Ucrânia”, mas recusou dependência “de países que constituem um grande risco geopolítico”, como a Rússia ou a China.
A comunista Diana Ferreira considerou que “os objetivos que são assumidos nesta presidência em matérias de energia ou de segurança energética são reveladores da defesa de interesses do grande capital” e considerou que “a resolução destes problemas não é de todo uma prioridade”.
Já Mariana Mortágua, do BE, pediu a flexibilização da entrada de refugiados na União Europeia, como aconteceu com os ucranianos, criticando “a absoluta hipocrisia dos duplos ‘standards'”.
Na mesma linha, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, recusou que a União Europeia olhe para as pessoas que fogem da guerra “como refugiados de primeira e refugiados de segunda”, enquanto o deputado único do Livre, Rui Tavares, questionou se “irá o Governo português apoiar um programa conjunto de reinstalação de refugiados na União Europeia”.
