O líder parlamentar do PS manifestou esta quinta-feira disponibilidade da bancada para prosseguir na especialidade os debates sobre ordens profissionais e a carta dos direitos digitais, viabilizando iniciativas de outros partidos.
Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas no parlamento, no final de uma reunião da bancada socialista, e quis dar conta dos sentidos de voto para as votações previstas.
Votaremos hoje [esta quinta-feira] na generalidade os projetos-lei no quadro das ordens profissionais, na eliminação do acesso de barreiras às profissões, em particular para os mais jovens. Votaremos favoravelmente o nosso projeto e também o do PAN e viabilizaremos uma baixa à especialidade, se assim for requerido, do projeto da IL para que o debate possa prosseguir na especialidade”, disse, sem se referir ao diploma do Chega.
Quanto aos diplomas sobre a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital, o líder parlamentar do PS adiantou que, além do seu projeto, a bancada socialista irá abster-se no diploma da IL.
Em matéria de saúde, haverá uma discussão suscitada pela Iniciativa Liberal, o PS apenas se manifestou disponível para viabilizar uma das 12 iniciativas que irão a votos: uma resolução do Livre que recomenda ao Governo a criação de um Programa “Regressar Saúde”.
Eurico Brilhante Dias manifestou ainda a disponibilidade do PS para aprovar uma resolução do PAN, também prevista no guião de votações, que recomenda ao Governo que proceda à atualização anual da tabela de honorários para a proteção jurídica.
