O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia afirmou esta segunda-feira que o município vai contratualizar um empréstimo de 18 milhões de euros para prosseguir com alguns investimentos e poder providenciar a comparticipação em projetos comunitários no “overbooking”.

A proposta de abertura de procedimento para a contratação de um empréstimo para aplicação em investimentos até ao montante de 18.516.473,56 euros foi esta segunda-feira aprovada com a abstenção dos dois vereadores do PSD.

Ao executivo, Eduardo Vítor Rodrigues assegurou que “o empréstimo é fundamental para libertar o município para os fundos comunitários”, em particular, para o “overbooking” do programa Norte 2020, mecanismo que, disse, “não é possível ser desprezado”.

“Parece estranho que o município peça empréstimo, mas isto não tem a ver com dinheiro”, assegurou, esclarecendo que na conta bancária a câmara conta com 39,5 milhões de euros, mas que o mesmo “não pode ser usado” devido à lei das finanças locais.

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“Este é um empréstimo de tentativa de resposta à lei, que é insuficiente e apresenta mais deficiências do que vicissitudes. Vamos usar a margem de endividamento para afetar a um conjunto de investimentos”, garantiu.

Entre os investimentos que constam da proposta de empréstimo encontra-se a reformulação da rede viária pedonal da Estrada da Rainha e rua Caminho do Senhor (três milhões de euros), o pavilhão multiusos nos Arcos do Sardão (8,5 milhões de euros), construção do pavilhão municipal de Vilar do Paraíso (três milhões de euros), reabilitação dos edifícios dos Paços do Concelho (3,5 milhões de euros) e sistema de acesso ao centro histórico (600 mil euros).

Para o vereador social-democrata Cancela Moura, o pedido de contratação de empréstimo “suscita dúvidas”, considerando que que o município deveria ser “prudente” face à conjuntura de incerteza.

“Numa época de conjuntura de tanta incerteza, entre as consequências da guerra da Europa e com os níveis de inflação a recuarem 30 anos, seria prudente que o município dispusesse de uma reserva de financiamento para situações imponderáveis, como ocorreu, por exemplo, no passado recente com a pandemia”, defendeu.

Cancela Moura considerou ainda que alguns dos investimentos que constam da proposta de empréstimo deveriam ser “realizados à custa do município”, como previsto no orçamento.