O presidente do Conselho Europeu apelou esta terça-feira à Macedónia do Norte que aceite a solução de compromisso apresentada para ultrapassar o bloqueio búlgaro à abertura de negociações para a adesão à União Europeia, afirmando tratar-se de “uma oportunidade histórica”.
Macedónios, vocês têm uma oportunidade histórica de dizer ‘sim’. ‘Sim’ ao início das negociações, ‘sim’ à União Europeia (UE), ‘sim’ aos nossos filhos. O vosso país tem a oportunidade de se tornar novamente um pioneiro do alargamento”, declarou Charles Michel, que esta terça-feira efetuou uma viagem a Skopje para expressar o seu apoio ao compromisso já aprovado pela Bulgária, mas contestado por parte da sociedade macedónia.
Sublinhando que a abertura de negociações “trará rapidamente vantagens, a nível de investimento e comércio, por exemplo”, permitindo também à Macedónia do Norte fazer parte de “mais iniciativas e programas da UE, normalmente abertos apenas aos Estados-membros da UE”, Charles Michel garantiu que se a solução de compromisso apresentada pela presidência francesa do Conselho na semana passada for aprovada por Skopje, “a primeira conferência intergovernamental será organizada nos próximos dias” e “as equipas de negociação serão chamadas a Bruxelas sem demora”.
“Pessoalmente, estou absolutamente convencido de que esta é uma solução equilibrada que responde às suas principais preocupações. O objetivo é claro: iniciar as conversações de adesão da Macedónia do Norte e finalmente avançar para construir o nosso futuro comum na UE”, afirmou Charles Michel.
O presidente do Conselho Europeu sublinhou que a proposta “refere-se claramente à língua macedónia”, apontando que “o acervo, a legislação da UE, será tudo traduzido para o macedónio”, e afirmou-se plenamente consciente das “preocupações expressas por alguns relativamente à sua identidade nacional”, apontando que o respeito pelas minorias está consagrado no Tratado da UE.
“A decisão, evidentemente, é da vossa responsabilidade. É a vossa escolha soberana. Sei como o vosso país e o vosso povo estão empenhados no mundo livre e nos valores e princípios democráticos. E deixem-me dizer-vos honestamente, como amigo, que esta oportunidade é demasiado importante para ser desperdiçada. Nunca estivemos tão perto”, declarou.
A deslocação de Charles Michel a Skopje ocorre três dias depois de milhares de pessoas se terem manifestado nas ruas da capital contra o projeto de acordo destinado a resolver o litígio histórico com a Bulgária, que tem bloqueado a abertura de negociações para a adesão da Macedónia do Norte à UE, bem como da Albânia, apesar de o Conselho Europeu ter dado ‘luz verde’ ao arranque das negociações há já mais de dois anos, em março de 2020.
A manifestação foi apoiada pelo principal partido da oposição na Macedónia do Norte, o VMRO-DPMNE, da direita nacionalista.
De acordo com o compromisso em cima da mesa, preparado sob a presidência semestral francesa do Conselho da UE que acabou a 30 de junho, Skopje deve, em particular, modificar a sua Constituição para incluir os búlgaros nas etnias reconhecidas e aplicar um tratado de amizade de 2017 destinado a erradicar os discursos de ódio.
A Macedónia do Norte também é chamada a rever os seus programas escolares e a abrir os arquivos da polícia comunista supostamente para mostrar o mau tratamento dado aos búlgaros nesta antiga república jugoslava.
O Governo de Skopje, cuja demissão foi reclamada pelos manifestantes, rejeitou uma proposta francesa anterior em junho, antes de indicar que estava pronto para aceitar outra. As consultas públicas sobre o seu conteúdo começaram.
Segundo especialistas locais em assuntos europeus e a oposição, o novo projeto revisto de acordo sobre a mesa não difere muito do primeiro.
Anteriormente, a Macedónia do Norte já fora confrontada com um veto por parte da Grécia, tendo mesmo mudado o seu nome, dado Atenas se opor à anterior designação de Antiga República Jugoslava da Macedónia.
