O Centro Hospitalar do Oeste contratou, até final do ano, mais de 13.300 horas para a especialidade de Obstetrícia, em regime de prestação de serviços, mas sem garantias de conseguir assegurar completamente as escalas, informou o Ministério da Saúde.

O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) “adquiriu já, e até ao final do corrente ano, um total de 13.344 horas para a especialidade de Obstetrícia”, informou o Ministério da Saúde, admitindo que, apesar disso, “nem sempre seja possível, por indisponibilidade dos profissionais, conseguir assegurar as escalas completamente”.

A informação foi avançada em resposta a uma pergunta dos deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria, na sequência da morte de um bebé após um parto por cesariana, no Hospital das Caldas da Rainha, a 8 de junho, quando a escala das Urgências de Obstetrícia se encontrava incompleta.

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Na resposta aos deputados, o Ministério da Saúde refere que o mapa de pessoal do CHO dispõe de 10 médicos da especialidade de Obstetrícia/Ginecologia, “não sendo atualmente possível preencher as escalas de urgência” apenas com recurso a estes profissionais e sendo necessária a contratação de horas em prestação de serviços.

A escala de Obstetrícia no Hospital das Caldas da Rainha é composta por três médicos no turno de dia e outros três no turno da noite, “resultando numa necessidade de 28.280 horas anuais”, pode ler-se na resposta a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com o Ministério, o CHO consegue assegurar através dos seus profissionais 12.768 horas e tem que adquirir, anualmente, 13.512 horas em prestação de serviços.

Na resposta o Ministério recorda ainda que o CHO foi contemplado, em 2021, com uma vaga para esta especialidade, que não foi preenchida, e com uma vaga este ano, para a qual se encontra a decorrer o concurso.

Encontrando-se o CHO numa zona carenciada em termos de serviços médicos, foi ainda atribuído para este ano “um posto de trabalho com direito a incentivo de natureza pecuniária” nesta especialidade em que, segundo o Ministério, “já se encontram quatro médicos a receber incentivos, atribuídos em anos anteriores”.

Ainda na resposta aos deputados, e relativamente à morte do bebé no Hospital das Caldas da Rainha, em junho, o Ministério lembra que estão a decorrer os processos de inquérito tutelados pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e pelo Ministério Público, reafirmando a convicção anteriormente expressa pelo centro hospitalar de que é “prematuro” estabelecer, para já, “qualquer relação de causa-efeito” entre a morte do bebé e os “constrangimentos da urgência obstétrica”.

O Conselho de Administração do CHO abriu um inquérito participando o caso à IGAS e esclareceu na altura, em comunicado, que seria prematuro estabelecer qualquer relação de causa-efeito entre o encerramento da urgência obstétrica e o referido episódio.

Posteriormente, fonte da Procuradoria da República da Comarca de Leiria disse à Lusa que o CHO, onde se integra o Hospital das Caldas da Rainha comunicou a morte do bebé em 13 de junho e que, “face ao expediente enviado, o Ministério Público instaurou de imediato inquérito”.

A procuradoria acrescentou ainda que, até aquela data, a família não tinha apresentado queixa.