O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira o diploma que aprova um mecanismo temporário de apoio ao custo do gasóleo profissional extraordinário.
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que aprova um mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário”, lê-se numa nota divulgada no site da Presidência.
O diploma em causa prevê ainda a operação do Tesouro necessária ao pagamento deste apoio de crise para os agricultores.
Em 30 de junho, o Governo aprovou um apoio extraordinário ao gasóleo profissional para os transportes pesados de mercadorias de 17 cêntimos por litro, durante dois meses, num custo total de 18,5 milhões de euros.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Marina Vieira da Silva, anunciou que “foi aprovado um decreto-lei que estabelece um mecanismo temporário de apoio ao gasóleo profissional extraordinário dirigido aos transportes pesados de mercadorias”.
