O Parlamento Europeu adotou esta quinta-feira uma resolução sobre a situação dos defensores dos povos indígenas e do ambiente no Brasil, na qual condena o aumento de ataques contra ativistas e deplora a “retórica agressiva” do Presidente Jair Bolsonaro.
Num texto adotado esta quinta-feira no hemiciclo de Estrasburgo, França, com 362 votos a favor, 16 contra e 200 abstenções, os eurodeputados condenam “o brutal assassínio de defensores dos direitos humanos e povos indígenas no Brasil, incluindo os recentes assassínios do jornalista britânico Dom Phillips e do ativista brasileiro Bruno Pereira”.
O Parlamento Europeu exorta as autoridades brasileiras a levarem a cabo “uma investigação completa, imparcial e independente sobre estes homicídios”.
A resolução esta quinta-feira adotada pela assembleia também denuncia o aumento da violência, ataques e assédio contra os defensores dos direitos humanos e do ambiente, povos indígenas, minorias e jornalistas no país.
O texto deplora “a retórica agressiva em curso, os ataques verbais e as declarações intimidatórias do Presidente brasileiro Jair Bolsonaro”.
Por fim, os eurodeputados repudiam também “a violência sexual e de género contra mulheres, raparigas e defensores do ambiente e indígenas”, sublinhando que se trata de “uma grave violação dos seus direitos humanos e da sua dignidade”.
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu explicações ao Presidente brasileiro sobre a proteção dada aos índios isolados e recentemente contactados, pois podem estar em “risco de genocídio”, revelaram fontes indígenas.
A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, em resposta a um recurso interposto pela associação Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que pediu ao governo que adote as medidas necessárias para garantir a vida dessas comunidades, que maioritariamente vivem no interior profundo da selva amazónica.
“No documento de mais de 120 páginas, apontamos o risco de genocídio que essas comunidades correm”, adiantou a APIB, que denuncia a falta de apoio do Estado às entidades encarregadas de proteger as comunidades indígenas isoladas nas redes sociais, acusando mesmo o atual Governo de estar a desmantelá-las.
A APIB lembrou também a morte do ativista indígena Bruno Pereira, assassinado em junho juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, quando estavam perto da fronteira com o Peru e a Colômbia, numa região inóspita da Amazónia brasileira.
Os dois homens tinham viajado até à reserva do Vale do Javari para recolher informações para um livro que o jornalista britânico estava a escrever sobre ameaças contra os indígenas.
Doenças, violência física, pilhagem de recursos naturais e outras agressões dizimaram populações inteiras no passado.
Segundo estimativas oficiais, há 114 povos indígenas isolados no Brasil.
Desde que assumiu o cargo de chefe de Estado no Brasil, Bolsonaro tem defendido a exploração económica da Amazónia, tendo anulado ou relaxado medidas de controlo e fiscalização de atividades ilegais, como a extração de madeira e a exploração mineira, o que aumentou os índices de violência na maior floresta tropical do planeta.
