O Tribunal de Vila Real adiou para quinta-feira a leitura do acórdão do julgamento dos antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Alijó, que respondem pelos crimes de prevaricação em obras municipais.

O antigo presidente Artur Cascarejo e o vice-presidente Adérito Figueira começaram a ser julgados a 24 de janeiro, em Vila Real, pela alegada prática de crimes de prevaricação nos mandatos autárquicos de 2001/2005, 2005/2009 e 2009/2013, para os quais foram eleitos pelo PS.

Ao antigo presidente é imputada a prática de três crimes de prevaricação e ao antigo ‘vice’ quatro crimes similares.

Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público (MP) de “afastarem deliberadamente o regime legal da contratação, gerindo as empreitadas como bem entendiam, com o intuito de serem sucessivamente reeleitos”.

Durante o julgamento, Artur Cascarejo rejeitou as acusações que lhe estão imputadas e afirmou a sua inocência.

A leitura do acórdão estava agendada para esta terça-feira, mas foi adiada para quinta-feira devido a uma “alteração não substancial dos factos”, já que o tribunal entendeu que deve ser aditado ao processo uma “violação de normas de execução orçamental”, tendo sido dado à defesa um prazo para se pronunciar.

A acusação deste processo “caiu” em fase de instrução, mas, após recurso, o Tribunal da Relação de Guimarães decidiu que Artur Cascarejo, 60 anos, e Adérito Figueira, 71 anos, deveriam ir mesmo a julgamento.