Após um requerimento com caráter de urgência apresentando pelo grupo parlamentar do PCP, “relativamente aos compromissos assumidos através do Programa Garantir Cultura”, o ministro Pedro Adão e Silva foi à Assembleia da República explicar a execução deste programa a fundo perdido, criado em março de 2021 em contexto de pandemia, para apoiar a criação e a programação artísticas, garantindo que os atrasos nos pagamentos “não são significativos” e têm sido recuperados, aproveitando a ocasião para atualizar alguns números.

Ministro da Cultura vai ser ouvido no Parlamento sobre Programa Garantir Cultura

Dos 1095 projetos aprovados, correspondentes a 21,8 milhões de euros, a primeira tranche já foi paga (10,9 milhões de euros), relativamente à segunda tranche, “mais de metade já foi paga”, assegurou, o que que corresponde a 580 projetos e a um valor de 5,3 milhões de euros. “Estão totalmente executados 16,2 milhões de euros, temos neste momento 2,7% dos projetos que ainda não recebeu”, sublinhou, acrescentando que os 130 projetos culturais que já submeteram pedidos, 37 encontram-se ainda em processo de confirmação por parte da Segurança Social e da Autoridade Tributária, “numa análise bastante fina da despesa feita”, e 21 têm o pagamento a decorrer, algo que deverá acontecer “até ao final desta semana”.

Sobre os projetos em análise, 30 ultrapassam o prazo estipulado de 30 dias, o que, segundo o ministro, corresponde a “um atraso relativamente curto, de um a dois meses, por isso não são significativos”, sendo que desses apenas oito são casos de inteira responsabilidade do GEPAC – Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, rejeitando existir qualquer inflexibilidade no alargamento dos prazos, admitindo não só essa possibilidade, mas também a possível existência de uma carga burocrática excessiva, justificando a necessidade de “defender o interesse a os recursos públicos” e recordando que as condições de elegibilidade são “muito liberais”.

“A avaliação que podemos fazer do programa não é negativa, não é isso que os dados dizem”, afirmou, recordando que que a verba disponível de 21,8 milhões de euros foi reforçada, uma vez que inicialmente estavam previstos 12 milhões, e explicou que parte dos atrasos se centram no funcionamento da própria plataforma, substituída em fevereiro passado.

“Ninguém nega que há atrasos, mas é preciso identificar os grandes passos que foram dados, houve uma grande mudança”, salientou, alertando que os pagamentos em atraso “não poderiam ser submetidos sem a apresentação das faturas e das despesas”, concluindo que a “execução do programa está bastante alinhada com o que eram as expectativas”. Recusou também a hipótese de “números martelados” levantada por parte do PCP.

Pedro Adão e Silva levantou o véu relativamente ao perfil dos projetos beneficiários deste programa, dados que serão revelados no final deste mês. Os 1095 projetos aprovados dividem-se entre pessoas coletivas, singulares e grupos informais, sendo que a maioria corresponde às artes performativas, 454 pertencem à área metropolitana de Lisboa, 205 à área metropolitana do Porto, sendo que no Alentejo e no Algarve são em menor número, uma “procura escassa” que também se verifica no interior da zona Norte.

No futuro, o responsável pela tutela da Cultura diz estar interessado em apoiar e proteger mais o associativismo cultural que “foge da malha” dos apoios às estruturas profissionais culturais. “Há margem para encontrar uma solução e desenvolver mais acordos de parcerias temáticas como uma forma de trazer para o sistema identidades que normalmente estão afastadas, o que se traduz depois no afastamento no acesso à cultura, que é um problema estrutural do país.” Pedro Adão e Silva reforçou ainda a necessidade de manter uma lógica concursal com regras “claras, transparentes e previsíveis”, considerando que a ideia de que “os artistas são dependentes do Estado é péssima”.

A 11 de maio, no parlamento, o ministro da Cultura reconheceu a existência de atrasos nos pagamentos de 47 processos apoiados pelo Garantir Cultura, no subprograma destinado entidades artísticas, considerando que “esse número é bastante circunscrito”.