As tabelas de IRS publicadas na terça-feira em Diário da República — revistas para acomodar os aumentos previstos para alguns funcionários públicos — continham erros nalgumas taxas. O Governo reconheceu a “inexatidão” e publicou, na quinta-feira, as tabelas corrigidas, que dão aumentos menos expressivos aos assistentes técnicos casados, com dois titulares e dois filhos.
Um dos erros das tabelas revistas na terça-feira estava no quadro para um “casado dois titulares”. É que nas tabelas erradas um trabalhador que ganhasse até 740 euros e tivesse dois dependentes a cargo retinha 0,5%, enquanto uma pessoa que ganhasse mais (até 760 euros), e também com dois filhos, não retinha nada. Na altura, o Observador questionou o Ministério das Finanças sobre essa diferença, que apenas respondeu que iria “averiguar”.
A isenção nos trabalhadores casados, dois titulares, com dois dependentes, que recebem até 760 euros levava a que o aumento bruto de 47,55 euros preparado pelo Executivo para os assistentes técnicos se refletisse num aumento líquido, tendo em conta a contribuição de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE (se aplicável), de cerca de 40 euros. Só que na versão agora corrigida, em vez de uma isenção, o Executivo coloca uma taxa de retenção de 1%. Ou seja, em vez de 40 euros, o trabalhador ganha, em termos líquidos, cerca de 33 euros.
Tabelas com erros
Tabelas corrigidas
Um outro erro, como avançou o jornal Eco, foi detetado na mesma tabela: uma pessoa, com um dependente a cargo, que ganha até 760 euros tinha de reter 0,8% do salário nas tabelas erradas, mas o valor correto é de 3,7%.
As tabelas foram revistas na quarta-feira para acomodar os aumentos previstos — e aprovados em Conselho de Ministros — do salário de entrada dos assistentes técnicos, para que nenhum trabalhador ficasse a perder dinheiro. Uma das alterações feita então, que não muda com as tabelas corrigidas, faz com que os assistentes técnicos solteiros sem filhos vejam o salário de entrada fixar-se em 757 euros, o que lhes aumenta a taxa de retenção. Assim, em termos líquidos ganham menos de três euros mensais.
