As multinacionais petrolíferas ENI e Shell, bem como os seus executivos, foram esta terça-feira definitivamente absolvidas no caso de corrupção que corria no tribunal de Milão, depois de o Ministério Público ter decidido desistir do recurso.

ENI e Shell vão a tribunal em Milão por alegada corrupção na Nigéria

De acordo com a agência de notícias francesa, France-Presse (AFP), que cita uma fonte próxima do processo, o Ministério Público de Milão resolveu desistir do recurso, concedendo que “não havia provas realmente relevantes neste julgamento“.

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Assim, a procuradora-geral adjunta Celestina Gravina retirou o recurso apresentado em julho do ano passado pelo procurador-geral adjunto Fabio De Pasquale, durante uma audiência no Tribunal de Recurso de Milão.

A ENI e a Shell já tinham sido ilibadas em março do ano passado pelo tribunal milanês, uma decisão muito criticada pelas organizações não-governamentais que há anos denunciavam a corrupção na operação das petrolíferas na Nigéria, o maior produtor de petróleo da África subsaariana.

Neste julgamento, a acusação italiana alegava que os dois grupos tinham pagado 1,092 mil milhões de dólares (1,06 mil milhões de euros) em subornos, de um total de 1,3 mil milhões (1,27 mil milhões de euros) desembolsados em 2011, para a aquisição de uma licença de exploração do bloco petrolífero offshore OPL-245 na Nigéria.

O Ministério Público de Milão tinha solicitado em julho de 2020 penas de oito anos de prisão por corrupção contra o diretor executivo de Eni, Claudio Descalzi, e o seu antecessor, Paolo Scaroni, o líder do grupo na altura dos supostos delitos.

Uma pena de sete anos e quatro meses de prisão tinha sido pedida para Malcolm Brinded, antigo diretor executivo da Divisão de Exploração e Produção da Shell, e dez anos para o antigo ministro do Petróleo nigeriano Dan Etete.