As autoridades tailandesas devem libertar e retirar imediatamente as acusações de lesa-majestade contra duas ativistas pró-democracia, em greve de fome há mais de um mês, disse esta terça-feira a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).
Num comunicado, a HRW disse que Netiporn “Bung” Sanesangkhom e Nutthanit “Bai Por” Duangmusit estão em greve de fome desde 2 de junho, em protesto contra a detenção preventiva a que estão sujeitas, numa prisão da capital tailandesa.
A organização defendeu que as duas ativistas, que desmaiaram durante uma audiência num tribunal de Banguecoque, na segunda-feira, devido a fortes dores de estômago e fadiga, devem ser imediatamente transferidas para um hospital onde possam receber cuidados médicos adequados.
“As autoridades tailandesas deveriam abandonar os casos, cuja motivação é política, contra Netiporn, Nutthanit e outros, acusados devido a protestos pacíficos para reformar a monarquia”, disse John Sifton, diretor da HRW para a Ásia.
“O governo tailandês está a punir de forma severa estes ativistas, mantendo-os desnecessariamente em prisão preventiva prolongada em vez de libertá-los antes do julgamento”, acrescentou Sifton.
As autoridades acusaram as duas ativistas de vários crimes, incluindo lesa-majestade (insultos à monarquia), por terem lançado uma sondagem de opinião pública, a 8 de fevereiro, sobre as comitivas reais.
Netiporn, 26, e Nutthanit, 20, membros do grupo pró-democracia Thalu Wang, estão desde 3 de maio em prisão preventiva, detenção que tem sido sucessivamente prolongada.
Desde novembro de 2020 que as autoridades tailandesas acusaram mais de 200 pessoas de lesa-majestade, crime punível com até 15 anos de prisão na Tailândia, disse a HRW.
“O governo tailandês deve permitir a expressão pacífica de todos os pontos de vista, incluindo questões sobre a monarquia”, disse Sifton.
“As autoridades da Tailândia devem dialogar com especialistas das Nações Unidas e outros para alterar a lei de lesa-majestade, tornando-a compatível com os padrões internacionais de direitos humanos”, acrescentou.
Na segunda-feira, os grupos de investigação sobre segurança cibernética Citizen Lab e iLaw anunciaram terem descoberto que ativistas envolvidos em protestos pró-democracia na Tailândia tiveram os seus telemóveis e outros dispositivos infetados e atacados pelo programa informático de espionagem Pegasus, possivelmente utilizado pelo governo tailandês.
Os indivíduos cujos dispositivos foram atacados estavam envolvidos nos protestos pró-democracia que ocorreram entre 2020 e 2021 ou criticavam publicamente a monarquia tailandesa.
Os dois grupos disseram que os advogados que defenderam os ativistas também estavam sob vigilância digital.
