O presidente da Comissão dos Orçamentos do PE, Johan Van Overtveldt, mostrou-se esta terça-feira satisfeito com a forma como Portugal está a planear usar as verbas do PRR sublinhando a importância de se dar atenção à área da educação.
Em declarações à Lusa na sequência de uma visita que uma delegação de 12 eurodeputados está a fazer a Portugal a propósito da implementação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Johan Van Overtveldt afirmou que a comitiva está “muito satisfeita com o que tem visto e ouvido”.
Com esta visita podemos verificar que a forma como Portugal está a planear usar o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência é a mais adequada no caminho do combate às alterações climáticas, digitalização ou melhoramento de infraestruturas”, precisou o eurodeputado, que preside à Comissão os Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) e chefia esta missão.
A visita desta delegação, que inclui 11 eurodeputados da Comissão dos Orçamentos e um da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, decorre entre 18 e 20 de julho e tem por objetivo seguir a implementação do plano de recuperação “NextGenerationEu”, nomeadamente o PRR português.
Afirmando esperar que o Programa possa contribuir “de forma significativa para o crescimento potencial” da economia portuguesa, Johan Van Overtveldt apontou a Educação como uma área a que se deve dar mais atenção no âmbito do PRR.
“A área a que se deve dar mais atenção é a da Educação porque o futuro são os cérebros”, disse o eurodeputado, assinalando que Portugal não integra ainda o grupo da frente dos países com maior percentagem do PIB alocada à educação.
Para o Eurodeputado “dar mais ênfase à educação — à educação básica e à avançada — será muito importante para que Portugal consiga acompanhar a evolução da tecnologia à medida que esta avança nos vários setores” pelo que “melhorar as competências básicas e as mais específicas da população” será uma forma de melhorar o bem estar e qualidade de vida das pessoas.
Neste contexto, assinalou que poderia valer a pena “considerar alocar mais fundos para a parte educacional dos investimentos”.
Questionado sobre o prazo de implementação dos planos de recuperação e resiliência, Johan Van Overtveldt admitiu que talvez pudesse haver alguma flexibilidade para alguns países, considerando que nalguns casos o prazo de 2023 poderá não ser suficiente.
Essa é uma questão que pode variar de país para país, mas talvez pudesse haver um bocadinho mais de flexibilidade para alguns países (…) poderem encontrar e escolher os melhores projetos de investimento”, disse, sublinhando que fazer o melhor com os fundos disponíveis “é uma preocupação legítima” e que “2023 talvez não seja suficiente”.
Os compromissos do PRR têm de ser assumidos até 2023 e as respetivas despesas executadas até 2026.
A visita desta delegação de eurodeputados inclui reuniões com os ministros da Presidência e das Finanças, Mariana Vieira da Silva e Fernando Medina, respetivamente, com a vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, ou ainda com autarcas de Sintra e de Braga, bem como visitas a empresas do projeto “Eixo Verde-Azul” ou ao Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal.
