O PCP criticou esta quinta-feira a subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) e defendeu que esta medida reforça a necessidade de Portugal recuperar a sua soberania monetária saindo da zona euro.

O BCE anunciou esta quinta-feira a decisão de aumentar em 50 pontos base as suas três taxas de juro diretoras — o primeiro aumento em 11 anos — com o objetivo de travar a inflação.

Num comunicado do gabinete de imprensa do PCP, os comunistas consideram que esta subida “terá especial impacto junto das famílias e dos créditos à habitação, bem como das pequenas e médias empresas (PME), pela dependência de crédito desses setores”, colocando-as “em situação de ainda maior fragilidade”.

O PCP prevê que “a subida da taxas de juro implicará a desvalorização dos salários”, além de provocar “impactos na dívida externa”.

Segundo o PCP, “ao mesmo tempo, esta opção do BCE representará um ainda maior desequilíbrio entre as condições de financiamento público e privado” no espaço europeu, “prejudicando as economias periféricas da zona euro como a portuguesa e beneficiando as economias das grandes potências como a Alemanha”.

Esta decisão do BCE, construída para manter os lucros do grande capital e favorecer as grandes potências da União Europeia, vem uma vez mais confirmar a necessidade de Portugal recuperar a sua soberania monetária para não estar dependente de decisões de terceiros, que o prejudicam”, acrescentam os comunistas, reiterando a sua posição a favor da saída de Portugal da zona euro.

A propósito da subida das taxas de juro pelo BCE, o PCP insiste que na atual conjuntura deve haver “uma intervenção do Estado na política de preços e na oferta dos bens e serviços essenciais, bem como o aumento geral dos salários e das pensões e a aposta na produção nacional”.

Por outro lado, os comunistas fazem alusão à invasão da Ucrânia pela Federação Russa, sem mencionar nenhum destes dois países, referindo-se a uma “escalada de confrontação” que sustentam ter como “principal beneficiário” os Estados Unidos da América.

O brutal aumento dos preços é inseparável da política de sanções, que tem sido determinada em função dos interesses dos Estados Unidos da América — principal beneficiário da atual escalada de confrontação ao contrário da União Europeia —, bem como do processo de recuperação da atividade económica pós-epidemia, cujo enquadramento foi marcado pelo aproveitamento que o grande capital fez e está a fazer desse processo”, lê-se no comunicado.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o deputado comunista Bruno Dias reforçou o entendimento segundo o qual o aumento das taxas de juro anunciado pelo BCE é uma “opção política” que dá “roda livre” às “estratégias de maximização do lucro” e de exploração dos trabalhadores.

O deputado do PCP defendeu que “cada vez mais se coloca como inadiável” a opção de “conter os aumentos dos preços”, considerando que “muitos desses aumentos resultam de lógicas de aproveitamento da guerra e das sanções, de práticas especulativas, da financeirização de bens essenciais”.

Para o PCP, o aumento dos juros vai “penalizar profundamente as populações”, designadamente no que se refere à habitação, mas terá também impacto nas contas do “próprio país”, uma vez que terá “consequências mais gravosas” na dívida portuguesa, tanto pública como privada.

Questionado se o novo pacote de medidas para apoiar o rendimento das famílias e a atividade das empresas anunciado pelo primeiro-ministro na quarta-feira poderá ser um passo na direção certa, Bruno Dias afirmou que “o problema é que as medidas anunciadas e aprovadas pelo Governo têm sido profundamente insuficientes”.

“Insuficientes na dimensão do próprio apoio — porque ninguém está à espera de fazer face às despesas brutais que aumentaram desta forma com um cheque pontual e esporádico — (…) e, por outro lado, porque o universo de portugueses (…) que têm direito a receber esse apoio é diminuto face às necessidades”, sublinhou.

O deputado comunista considerou que há “milhões de portugueses” que não têm acesso a esses apoios sociais e que “enfrentam dificuldades no seu dia a dia” e reiterou que o Governo “continua impávido e sereno” quanto à necessidade de “controlo de preços e de combate à especulação”.

O BCE decidiu subir a taxa de juro das principais operações de refinanciamento de 0% para 0,50%, a taxa aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez de 0,25% para 0,75% e a taxa de depósito de -0,50% para 0%, com efeitos a partir de 27 de julho.

O Conselho do BCE comunicou que “considerou apropriado dar um primeiro passo maior, na sua trajetória de normalização das taxas de juro diretoras, do que o sinalizado na reunião anterior”, optando por uma subida de 50 pontos base em vez dos 25 pontos base indicados inicialmente.

Esta é a primeira subida das taxas de juro do BCE desde 2011 e a instituição indicou que nas próximas reuniões deverá continuar a subir as taxas de juro.