O primeiro-ministro convocou os seus ministros para uma reunião informal, este sábado, ao fim da manhã, na Base Naval do Alfeite, em Almada, para uma reflexão estratégica sobre prioridades e linhas de ação após as férias de verão.
Nesta reunião informal, que o executivo não caracteriza como Conselho de Ministros, estarão sobretudo em análise o lançamento em setembro do novo pacote de apoios às famílias e às empresas para mitigar os efeitos da inflação e o início da preparação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.
Segundo o jornal Expresso, que avançou com a notícia desta reunião informal, o encontro do executivo na Base Naval do Alfeite não terá uma agenda fixa em termos de ordem de trabalhos e, sobretudo, destina-se a lançar “o ano político que aí vem”.
“Nestas reuniões de reflexão antes das férias de verão, o habitual é cada ministro apresentar uma comunicação sobre as medidas que tem em execução, identificar quais os principais desafios ou obstáculos enfrenta no seu setor e apontar quais as condições políticas ou meios que considera necessários para cumprir os seus objetivos setoriais”, disse à agência Lusa um antigo membro de vários governos socialistas.
Na quarta-feira, logo na abertura do debate sobre o Estado da nação, no parlamento, o primeiro-ministro anunciou que em setembro o Governo vai adotar um novo pacote de medidas para apoiar o rendimento das famílias e a atividade das empresas face aos efeitos da inflação.
“É hoje claro que, com o prolongar da guerra, o efeito da inflação será mais duradouro do que o inicialmente previsto. Por isso, no final deste trimestre, em setembro, iremos adotar um novo pacote de medidas para apoiar o rendimento das famílias e a atividade das empresas”, declarou o líder do executivo.
Em abril, logo após o XXV Governo Constitucional ter iniciado funções, António Costa mostrou-se convencido de que o efeito da inflação seria conjuntural, com um abrandamento no segundo semestre. Uma convicção que António Costa baseou nas estimativas do Banco Central Europeu (BCE) e de outras instituições internacionais, e que também levaram o seu executivo a inscrever uma projeção de inflação de 4% para este ano, quando agora essa mesma previsão é na ordem dos 7%.
Na quinta-feira, o BCE procedeu a um aumento em 50 pontos base das suas três taxas de juro diretoras, a primeira subida em 11 anos, com o objetivo de travar a inflação. No Governo, teme-se que essa medida poderá agravar ainda mais os juros das taxas formadas no mercado interbancário, com impacto negativo nas famílias com créditos à habitação.
António Costa tem defendido que a resposta do seu Governo tem passado pela tentativa de contenção do aumento do preço da energia “na medida do possível”, pelo apoio à produção das empresas mais expostas ao consumo de energia e pela atribuição de auxílios às famílias mais carenciadas.
Em relação aos pensionistas, numa conferência promovida pela CNN Portugal em 20 de junho passado, o primeiro-ministro assegurou que o Governo vai cumprir a lei e, consequentemente, adiantou que em 2023, haverá um “aumento histórico” do valor das pensões por efeito conjugado da drástica subida da inflação e do elevado crescimento económico registado este ano.
Já no que respeita à atualização salarial dos trabalhadores da administração pública, o Governo não transmitiu ainda uma posição clara sobre essa matéria. A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, tem afirmando, somente, que a questão da atualização salarial para mitigar os efeitos da inflação será um dos aspetos centrais da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
A Comissão Europeia estima que Portugal seja em 2022 o país que mais vai crescer na União Europeia, cerca de 6,5%, e várias instituições têm estimado um défice inferior a 1,9% no final do ano, a meta inscrita pelo Governo no Orçamento.
No entanto, o ministro das Finanças, Fernando Medina, tem alertado para os efeitos de uma subida dos juros de Portugal e diversos analistas consideram que a execução orçamental em 2023 será muito mais complexa do que no corrente ano.
