O Governo da Madeira decidiu esta quinta-feira atribuir cerca de 1 milhão de euros de apoios à Universidade da Madeira e a sete associações de bombeiros e reforçou a ajuda à empresa pública de habitação com 1,9 milhões de euros.
As medidas foram aprovadas em reunião do Conselho do Governo Regional (PSD/CDS-PP), que decorreu no Funchal.
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O apoio à Universidade da Madeira, no valor de 200 mil euros, será canalizado através da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil e visa criar as condições financeiras necessárias à consolidação do Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina e a sua extensão ao 3.º ano do Mestrado Integrado em Medicina.
O contrato-programa tem em vista a formação e qualificação de recursos humanos, a promoção cultural, o desenvolvimento da investigação científica e técnica, a permuta de informação e a valorização do conhecimento, com vista do desenvolvimento social, cultural e económico da Região Autónoma da Madeira”, esclarece o executivo em comunicado.
Em relação às associações humanitárias de bombeiros voluntários, que representam sete corporações, o Governo vai atribuir um apoio global superior a 822 mil euros, a distribuir do seguinte modo: Calheta, 137 mil euros; Câmara de Lobos, 130 mil; Voluntários Madeirenses, 147 mil; Porto Santo, 4.600; Ribeira Brava e Ponta do Sol, 158 mil; Santana, 117 mil; São Vicente e Porto Moniz, 126 mil.
Os apoios destinam-se ao pagamento de pessoal e combustível em ações de patrulhamento, vigilância e ataque inicial a fogos rurais referentes a 2021 e 2022, no âmbito do Plano de Operacional de Combate a Incêndios Rurais, que vigora entre 15 de junho e 30 de novembro.
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O executivo madeirense, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, decidiu, por outro lado, alterar um contrato-programa com a empresa pública Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), reforçando o montante, que passa de 3,8 milhões de euros para 5,7 milhões.
Este apoio destina-se a financiar encargos decorrentes da execução de investimentos em projetos de eficiência energética nas habitações sociais, que não são comparticipados através de Receitas Gerais e do Fundo de Coesão Nacional.
Na reunião desta quinta-feira, foram ainda aprovados apoios à Fundação Portuguesa — Comunidade Contra a SIDA (15.000 euros), ao Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira (1.530 euros), à Associação dos Amigos da Arte Inclusiva — Dançando com a Diferença (10.000 euros) e ao Clube Desportivo “Os Especiais” (10.000 euros).
O Governo da Madeira vai também apoiar o Teatro Metaphora – Associação de Amigos das Artes (5.500 euros), a Associação dos Escoteiros de Portugal (28.000 euros) e a Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny (4.700 euros).
O executivo PSD/CDS-PP avançou ainda com adendas a vários contratos simples, para comparticipar no pagamento das remunerações do pessoal que exerce funções nos estabelecimentos de educação/ensino e das mensalidades das crianças para apoio às famílias, num total superior a 496 mil euros.
