Uma investigação aberta em Israel sobre a utilização pela polícia de programas de espionagem concluiu que não houve uma violação das leis do país, embora tenha reconhecido excessos em alguns dos casos, publicou esta quinta-feira a imprensa local.
O painel de investigação apresentou as suas conclusões ao procurador-geral de Israel, Gali Baharav-Miara, e sublinhou que, embora a polícia tenha ultrapassado as autorizações dadas pelos tribunais em alguns casos, não houve acesso generalizado a telefones com os programas informáticos de espionagem [spyware] Pegasus ou Saifan, do israelita NSO Group, como havia divulgado o jornal Yedioth Ahronoth.
Israel terá recusado vender software de espionagem Pegasus à Ucrânia por receio de enfurecer Rússia
As investigações, que decorreram ao longo dos últimos seis meses, concluíram que as ações realizadas pela polícia estavam enquadradas nas suas competências e evidenciaram que esta força de segurança não tinha acesso às bases de dados internos do NSO e não poderia manipular ou alterar dados.
De acordo com o jornal Haaretz, em alguns casos a polícia ultrapassou as restrições impostas pelas ordens judiciais, incluindo a extração de informação adicional, ou a utilização do spyware após o mandado da justiça ter expirado.
Por sua vez, a Associação pelos Direitos Civis em Israel reiterou que “o uso do spyware pela polícia é ilegal, seja com ordem judicial ou sem esta”.
O pecado original é o ato de comprar e usar um spyware que é capaz de realizar uma gama tão ampla de ações gerais. O procurador-geral deve continuar a proibir o uso do spyware pela polícia”, sublinhou a Associação.
O ministro da Justiça de Israel, Gideon Saar, disse em fevereiro que os relatos de suposta espionagem pela polícia eram “incorretos”, após o Ministério da Justiça ter assinalado também que “não havia indicações” da existência de tal espionagem.
Por seu lado, o portal de notícias económicas Calcalist, que fez denúncias sobre a utilização de spyware pela polícia israelita, referiu que os resultados das investigações “requerem uma séria consideração e reexame das conclusões e declarações publicadas”, antes de assegurar que, uma vez concluída esta revisão, “não hesitará em corrigir tudo o que for necessário”.
De acordo com este portal, a espionagem afetou líderes de movimentos sociais, jornalistas do portal de notícias Walla, empresários, autarcas e vários altos funcionários ministeriais, além dos assessores de comunicação do ex-primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Topaz Luk e Yonatan Urich.
O ex-procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, anunciou a 20 de janeiro que abriria uma investigação sobre o suposto uso deste ‘spyware’ pela polícia.
Não há e nunca houve um cenário em que a polícia pudesse ter violado de forma fundamental e metódica o pacto tácido de defesa dos cidadãos”, garantiu o chefe de polícia, Kobi Shabtai.
Há mais de um ano, um coletivo de meios internacionais revelou que o Pegasus tinha permitido espiar números de jornalistas, ativistas, empresários e políticos de vários países, incluindo o Presidente francês, Emmanuel Macron e outros líderes.
O NSO Group assegurou por várias vezes que as suas tecnologias permitem aos Estados salvarem vidas, seguindo, por exemplo, pedófilos e terroristas.
