Cerca de 200 produtores de alfarroba do Algarve concentraram-se esta sexta-feira em Loulé para exigir ao Governo “mecanismos que permitam controlar” os circuitos de comercialização para acabar com os roubos “quase diários” do fruto nas explorações.
Na concentração, convocada pela cooperativa AGRUPA, a única associação de produtores de alfarroba e amêndoa do Algarve, que decorreu junto à Câmara de Loulé, os agricultores “exigiram que seja promulgada uma lei” na sequência da proposta apresentada por um grupo de trabalho no âmbito do plano de ação contra os furtos de citrinos, abacates e alfarroba.
Os manifestantes exibiram cartazes onde se lia: “Há legislação preparada, mas a ministra [da Agricultura] está parada”, “alfarroba é de quem a produz, acabem com os roubos” e “estamos cansados de sermos roubados”.
O presidente da AGRUPA, Horácio Piedade, disse à Lusa que “os produtores estão cansados de esperar” pela publicação da lei, documento que foi trabalhado pela Direção Regional de Agricultura e enviado há cerca de um ano para o Ministério da Agricultura.
A senhora ministra é que nos empurrou para a luta de rua porque, infelizmente, acentuam-se os roubos de alfarroba que já começaram nos pomares e que mais tarde se vai estender aos armazéns onde se armazena o produto, como aconteceu em anos anteriores”, apontou.
Horácio Piedade adiantou que o documento enviado ao Governo pela Direção Regional de Agricultura do Algarve “aponta medidas concretas que podem impedir os furtos, nomeadamente a obrigatoriedade de registo no IFAP (Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas) para quem compra o fruto”.
São medidas para controlar os circuitos de comercialização do fruto e, pelo menos, evitar a maior parte dos roubos”, apontou.
A mesma opinião é partilhada por Macário Correia, antigo secretário de Estado do Ambiente do Governo de Cavaco Silva e produtor de alfarroba em Tavira.
Macário Correia disse à Lusa ter sido já vítima de vários roubos e que é preciso “urgentemente que o Governo avance com a legislação”.
“Este ano, é um ano especial, porque há mais produção e o preço está mais alto, e já há várias semanas que os roubos começaram”, referiu.
Segundo Macário Correia, “tudo isto era possível de evitar se a ministra da Agricultura publicasse a norma que tem no gabinete há mais de um ano e que foi produzida pelo grupo de trabalho orientado pela Direção Regional de Agricultura do Algarve”.
A senhora [ministra] não publica nada, não faz nada e, neste momento, o roubo está generalizado. Este Governo tem ministros que trabalham e pelos quais tenho consideração, mas da ministra da Agricultura ainda não vi nada e, neste caso concreto, só depende dela tomar a decisão”, notou.
O antigo governante considerou que, “neste momento, não existem mecanismos administrativos que protejam quem trabalha, porque não permitem controlar os circuitos da comercialização da alfarroba”.
“Bastava a fatura obrigar ter associado o número de parcelário para provar que a pessoa é titular de um terreno com alfarrobeiras e, outra questão adicional, de obrigar a que o pagamento seja feito em cheque bancário não endossável, que obriga a cruzar com uma conta bancária”, sublinhou.
Para Macário Correia, “há mecanismos legais e fiscais para controlar o problema, mas, não fazendo nada como o Governo tem feito até agora, os agricultores continuam a ser roubados e prejudicados diariamente”.
“Hoje não há nada que condicione a compra de alfarroba sem que seja aferida a sua proveniência, porque nada obriga quem compra a ter um documento de posse de alfarrobas e é isso que tem de ser feito”, concluiu.
O presidente da AGRUPA admitiu que os produtores de alfarroba podem “endurecer as formas de luta até que a legislação seja promulgada, que podem passar pelo corte da Estrada Nacional 125 ou outra via de acesso ao Algarve durante o mês de agosto”.
“Não queríamos chegar a essa situação, mas se continuarmos a ser roubados não temos outra alternativa”, concluiu.
