O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, disse esta segunda-feira à Lusa que existe uma situação de sonegação de justiça aos suspeitos e detidos no caso da tentativa de golpe de Estado, do passado dia 1 de fevereiro.
Bubacar Turé acusou o governo de alegadamente se recusar “de forma sistemática” a cumprir com ordens de libertação para cerca de 15 pessoas detidas desde fevereiro, entre militares e civis.
O dirigente da Liga dos Direitos Humanos citou o caso do empresário Armindo Celestino Gomes da Silva, vulgarmente conhecido no país por Djoto, a quem a Juíza de Instrução Criminal libertou, mas cuja ordem ainda não foi cumprida.
O despacho da Juíza, de acordo com Bubacar Turé, é datado de 19 de julho passado.
“Neste mesmo despacho a Juíza ordenou igualmente a substituição da medida de coação de Wilson Barbosa, para a obrigação de permanência e apresentação periódica, mas incompreensivelmente também não foi cumprida”, observou o vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos.
Bubacar Turé adiantou ainda que as condições de detenção dos suspeitos, a maioria na Segunda Esquadra de Bissau, “não são das melhores” e revelou que um dos detidos naquelas instalações, Umaro Mané, “tentou se suicidar no dia 29 de junho, com recurso à uma arma branca”.
O suspeito, que ficou gravemente ferido, se encontra internado no Hospital Militar de Bissau, indicou Turé.
O dirigente da Liga dos Direitos Humanos voltou a exortar o governo a fazer cumprir ordens judiciais no país e ainda exorta no sentido de mandar encerrar o centro de detenções da Segunda Esquadra de Bissau.
“Nós consideramos estas recusas sistemáticas de cumprimento das decisões judiciais como uma afronta ao Estado de Direito, mas também uma tentativa de desmantelar a justiça” na Guiné-Bissau, sublinhou Bubacar Turé.
A Lusa teve acesso esta segunda-feira a uma nota, intitulada caderno reivindicativo do sindicato dos Magistrados do Ministério Público e da Associação Sindical dos Magistrados da Guiné-Bissau, na qual exigem, entre outros, o “cumprimento das decisões judiciais (mandados de solturas) relativamente aos suspeitos do processo nº 74/2022, sobre o caso de tentativa de golpe de Estado do dia 1 de fevereiro.
