O grupo parlamentar do CDS-PP na Assembleia Legislativa da Madeira considerou esta quinta-feira que a atribuição de dois milhões de euros ao setor das pescas durante a pandemia (2020 e 2021) demonstra a importância que o Governo Regional atribui à atividade.
Neste valor estão incluídos 750 mil euros de isenções do pagamento das taxas nas lotas referentes à conservação, congelação e fornecimento de gelo às embarcações”, sublinham os centristas em comunicado, após uma reunião com o secretário regional do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, no Funchal.
O CDS-PP, partido que suporta o executivo madeirense em coligação com o PSD, adianta que o apoio ao setor das pescas durante a pandemia de Covid-19 foi disponibilizado com recurso a “verbas exclusivas do Orçamento da Região”.
Na reunião com o secretário do Mar e Pescas, que ocupa o cargo por indicação dos centristas, o grupo parlamentar inteirou-se de várias medidas implementadas pelo governo de coligação nos últimos três anos, das quais destaca a lei que alarga em um mês o período de defeso da lapa, a instalação do corpo de inspetores de pesca e a criação de um regulamento/licenciamento para a captura da gamba e do camarão.
O CDS-PP realça também, entre outros aspetos, a criação da Unidade Externa de Gelo do Caniçal, na zona leste da ilha da Madeira, um investimento na ordem de 1,1 milhões de euros, bem como a colocação da aquacultura na agenda política e na opinião política.
Este processo andou escondido até 2019, ninguém falava da aquacultura com medo. Foi este secretário que deu a cara e fez-se muito trabalho de comunicação, educativo, didático e de esclarecimento”, refere o comunicado.
De acordo com dados divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeira, a região produziu 1.022,9 toneladas de dourada em cativeiro no primeiro semestre deste ano, um aumento de 51,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
A autoridade regional salienta que a “produção em aquicultura cresceu mais de 50% em termos homólogos”, acrescentando que também as vendas, que ascenderam aos 5,1 milhões de euros, apresentaram um crescimento de 53,2% face aos primeiros seis meses de 2021
