O Partido Comunista Português (PCP) considerou esta quinta-feira que os incêndios que têm atingido o país “evidenciam a falta de resposta a questões estruturais”, como o abandono do mundo rural, e defende um comando nacional de bombeiros.

O PCP não pode deixar de sublinhar que os incêndios que têm lavrado na região e no país evidenciam a falta de resposta a questões estruturais que estão identificadas”, lê-se numa nota dos secretariados das direções das organizações regionais de Castelo Branco e da Guarda, exemplificando com o “abandono do mundo rural, degradação dos serviços públicos, destruição da pequena e média agricultura e pecuária, que resultam na desertificação e no despovoamento”.

No documento, e referindo-se ao incêndio iniciado no sábado na Covilhã, que “lavra num Parque Natural [da Serra da Estrela], onde o Estado tem responsabilidades diretas”, o partido sustenta que “traz à evidência, não apenas a falácia da responsabilização individual em que o Governo assentou toda a sua retórica este verão, mas também a falta de investimento na área da conservação da natureza“.

O PCP tem vindo a alertar para o evidente afastamento da gestão das áreas protegidas do território, que não pode ser combatido com mais desresponsabilização do Estado central, transferindo competências para as autarquias”, adianta, sustentando que “o caminho que se abriu com anos de política de direita fragilizou as estruturas públicas de gestão ambiental, que perderam trabalhadores e meios”.

Aquelas estruturas partidárias notam ainda que “a falta de reforço das estruturas públicas, desde logo do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], e da coordenação entre elas continua a abrir caminho a que o ordenamento florestal e do território se faça de acordo com os interesses dos grupos económicos, que se sobrepõem aos interesses coletivos em termos de proteção civil, de defesa da produção nacional e de desenvolvimento regional”.

Para o partido, “muitas das medidas decididas no seguimento das tragédias de 2017 continuam por concluir ou concretizar“, apontando “o cadastro florestal, a criação das equipas de sapadores florestais, a reconstituição do corpo de guardas-florestais”.

Mas também medidas imprescindíveis no sentido de valorização do preço da madeira, o que impede a gestão ativa da floresta, a promoção do livre associativismo dos pequenos proprietários e o impulso adequado aos agrupamentos de baldios e aos projetos promovidos por baldios”, prossegue a nota.

Adiantando que “tem vindo a propor e reivindicar os meios adequados e a coordenação necessária às forças de proteção civil, mas também a existência de um comando nacional de bombeiros, que são o único agente de proteção civil que o não tem”, além de regimes especiais de proteção dos bombeiros e aos trabalhadores das associações humanitárias, o PCP garante que as organizações regionais “agirão com os objetivos imediatos de responder aos problemas estruturais, garantir apoios efetivos aos lesados, compensações para os rendimentos perdidos na área florestal, agrícola e pecuária”.