O Ministério Público Eleitoral pediu na quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada numa reunião controversa com embaixadores, na qual desacreditou e atacou o sistema de votação do país.
O organismo também que as redes sociais retirassem o vídeo dessa reunião em que o líder brasileiro semeou suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrónicas perante cerca de 40 diplomatas de vários países, incluindo o embaixador português Luís Faro Ramos, no dia 18 de julho.
O encontro teve lugar na residência presidencial brasileira e foi transmitido em direto na televisão estatal e nas redes sociais de Bolsonaro, no poder desde janeiro de 2019.
O YouTube já retirou o vídeo dessa reunião do ar, pois não permite a divulgação de “conteúdo com informações falsas sobre fraudes, erros ou problemas técnicos generalizados que alegadamente alteraram o resultado de eleições anteriores”.
O procurador-geral adjunto eleitoral Paulo Gustavo Gonet disse que a liberdade de expressão não é “um direito absoluto” e salientou que as hipóteses infundadas de Bolsonaro são uma “hostilidade inaceitável à verdade”.
Observou também que, nesta reunião, Bolsonaro pediu votos fora do período de campanha, que começa a 16 de agosto, para as eleições presidenciais de 2 de outubro.
Na sua opinião, “o facto de o seu discurso ter sido proferido numa reunião com diplomatas estrangeiros — que obviamente não votam nas eleições brasileiras — não diminui o aspeto da solicitação de votos” que as declarações de Bolsonaro implicam e, neste sentido, apelou a que lhe fosse aplicada uma multa.
Bolsonaro critica há meses o sistema de votação eletrónica, que está em funcionamento no Brasil desde 1996.
