O presidente da Assembleia Geral da ONU defendeu esta quinta-feira uma extensão do prazo para a graduação de São Tomé e Príncipe à categoria de País de Rendimento Médio, prevista para 2024, alertando que o processo “será difícil”.
Vindo eu de um pequeno país insular, posso partilhar convosco que será difícil, desafiante, porque o processo de graduação não tem em conta as vulnerabilidades dos pequenos Estados”, disse Abdulla Shahid, natural das Maldivas, durante uma visita a São Tomé e Príncipe.
A graduação de São Tomé e Príncipe da lista de países menos desenvolvidos para a categoria de país de rendimento médio está prevista para dezembro de 2024, segundo anunciou em setembro do ano passado a ministra dos Negócios Estrangeiros, Edite Tenjua.
O país cumpriu pela primeira vez os critérios para ver recomendada a sua graduação em 2018 e, na revisão seguinte, em 2021, recebeu a segunda recomendação, a partir da qual começou o período de preparação, que tem a duração de três anos, pelo que a graduação está prevista para 2024.
Num encontro com a chefe da diplomacia são-tomense, na capital, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o compromisso do Governo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados pela ONU em 2015 e sublinhou que esses esforços se traduziram em ação, “como demonstra claramente a futura graduação” do país.
No entanto, Abdulla Shahid disse apoiar a recomendação de que o período de preparação para os países cuja graduação foi recomendada em 2021 deve ser de cinco anos, e não três, para “preparar efetivamente uma transição suave que ultrapasse os choques da pandemia”.
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros das Maldivas recordou que, quando o seu país se preparava para a graduação como país de rendimento médio, o tsunami de 2004 atingiu as Maldivas, pelo que o Governo pediu uma extensão do prazo para conseguir uma transição suave.
“A pandemia é uma espécie de tsunami, embora tenha atingido o mundo inteiro, por isso penso que é justo”, afirmou.
Ao discursar antes de Shahid no mesmo encontro, a ministra Edite Tenjua disse que o processo de graduação tem sido “um desiderato nacional”, mostrando-se confiante de que São Tomé e Príncipe irá concluí-lo “no horizonte proposto de 2024”.
Não é uma rota fácil de seguir, mas devo aqui pontuar o esforço e também o grande apoio que recebemos do sistema das Nações Unidas no sentido de fazer aquilo que nós chamamos uma transição suave”, afirmou a governante.
Shahid comparou também as Maldivas a São Tomé e Príncipe no que diz respeito às alterações climáticas, recordando os danos provocados no país lusófono por fortes chuvadas que destruíram várias pontes no início do ano.
Relembrou que as alterações climáticas são um fenómeno global e que “nenhum país pode enfrentá-las sozinho”, manifestando esperança de que na Conferência das Partes (COP27) de 2023 em Sharm El Sheik, no Egito, “os Estados-membros reafirmem o seu compromisso comum” de combatê-las.
Reconheceu o impacto da pandemia de Covid-19 na economia de São Tomé e Príncipe, “país que registava cerca de 33.400 chegadas de turistas” antes da crise pandémica.
Vindo de um país onde o turismo é crucial para a economia, reconheço totalmente com o quanto a pandemia foi prejudicial para as economias insulares, mas penso que a pandemia e os seus consequentes impactos adversos foram um alerta para construirmos melhor juntos, mais fortes, mais verdes e mais azuis”, afirmou.
O dirigente das Nações Unidas disse que foi por isso que promoveu, juntamente com a Organização Internacional do Turismo, “pela primeira vez na Assembleia Geral da ONU, um evento de alto nível que explorou o valor de pôr um turismo sustentável e resiliente no coração de uma recuperação inclusiva”.
No encontro, a ministra Edite Tenjua reconheceu o papel das Nações Unidas como “parceiro fundamental” para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Os desafios que o futuro nos apresenta não são fáceis, mas o desenvolvimento é de facto uma jornada da qual já não há volta”, afirmou.
Recordando o contributo da organização na luta contra a pandemia ou na preparação das eleições legislativas, regionais e locais de 25 de setembro, Tenjua apelou, perante o presidente da Assembleia Geral da ONU, para que os parceiros do desenvolvimento do seu país possam “ajudar a reconstruir São Tomé e Príncipe” após as fortes chuvas nos últimos meses.
Passagem de S. Tomé à lista de países de rendimento médio em 2024 ainda em dúvida
O primeiro-ministro são-tomense afirmou que a passagem, em 2024, de São Tomé da lista de países menos desenvolvidos para a categoria de país de rendimento médio não está definitivamente decidida devido aos efeitos da pandemia.
O Governo, mais outros órgãos de soberania, todos os partidos políticos, todos os são-tomenses em geral, têm que se sentar para se poder analisar a oportunidade desse processo e se, de facto, estamos em condições de ser graduados em 2024”, disse Jorge Bom Jesus após um encontro com o presidente da Assembleia Geral da ONU, Abdulla Shahid, que visitou hoje o arquipélago.
O primeiro-ministro são-tomense admitiu que a pandemia da Covid-19 teve “um impacto muito forte nos indicadores sociais” do país, mas realçou que “as crises são também oportunidades”, “são desafios” e, por isso, a decisão de graduação deve ser feita consciente dos “problemas estruturais” do arquipélago.
A graduação tem ao mesmo tempo vantagens e desvantagens. Talvez para nós neste momento, vendo de forma simplista, talvez mais desvantagens do que vantagens, portanto isso vai depender. Se formos graduados, naturalmente passamos a ser um país de rendimento médio e todos aqueles privilégios dos países menos desenvolvidos que temos tudo de borla acaba”, comentou Bem Jesus.
O chefe do Governo são-tomense defendeu uma ponderação e concertação alargada, inclusive com os peritos internacionais sobre a decisão.
Tudo isso tem que ser pensado, colocado nos dois pratos da balança e vermos o que perdemos, o que ganhamos, mas tudo isso é feito em concertação, inclusivamente com os peritos que nos estão a avaliar neste momento. Portanto, a procissão ainda vai no adro — estamos a trabalhar […] tudo está a ser ponderamos, nada esta está definitivamente decidido”, disse Jorge Bom Jesus.
Por outro lado, o primeiro-ministro são-tomense considerou que a deslocação de Abdulla Shahid, que é o primeiro presidente da Assembleia Geral da ONU a visitar São Tomé e Príncipe, “é um momento histórico” que serviu para “passar em revista muitos dossiês do mundo”, nomeadamente “as mudanças climáticas, mas também a democracia”.
Notícia atualizada às 21h51
