O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse esta quarta-feira que obteve uma promessa de “cooperação total” do Sudão relativamente ao Darfur, uma vasta região no oeste do país onde a violência causou centenas de milhares de mortos.
As palavras que acabo de ouvir do presidente do Conselho de Soberania [mais importante autoridade política do Sudão] são muito animadoras”, declarou o procurador do TPI durante uma conferência de imprensa em Cartum, no final do seu encontro com o chefe do Exército Abddel Fattah al-Burhan, que chegou ao poder durante o golpe de outubro passado.
Karim Khan acrescentou que “o desafio agora é colocá-la [a promessa] em prática”, salientando que Al-Burhan assegurou “garantir que será feita justiça ao povo de Darfur”.
O procurador-geral está atualmente a visitar o Sudão, onde se encontrou com o número dois do regime militar Mohamed Hamdan Daglo na terça-feira antes de se encontrar hoje com o general Al-Burhan na quarta-feira.
Durante as deslocações que efetuou à conturbada região de Darfur, Khan visitou três campos de deslocados internos, incluindo Kalma.
Darfur foi devastada por uma guerra civil que começou em 2003 entre o regime de maioria árabe de Omar al-Bashir e insurgentes de minorias étnicas que denunciavam a discriminação, tendo o ex-presidente enviado a milícia armada Janjaweed para reprimir a rebelião.
De acordo com organizações de direitos humanos, Al-Bashir pôs em prática uma “política de terra queimada”, violando, matando, saqueando e queimando aldeias.
Desde então, Al-Bashir foi deposto em 2019 e depois detido e continua sujeito a um mandado de prisão do TPI, à semelhança de outras figuras do antigo regime, acusado da prática de “crimes contra a Humanidade” e “genocídio”.
O conflito no Darfur provocou cerca de 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados, segundo as Nações Unidas.
Esta quarta-feira, o procurador-geral do TPI sublinhou a importância de se realizarem investigações “independentes” e “credíveis” depois de ter lamentado no dia anterior, durante uma intervenção por vídeoconferência perante o Conselho de Segurança da ONU, a “diminuição” da cooperação por parte das autoridades sudanesas.
O país, um dos mais pobres do mundo, continua a afundar-se na crise política e económica desde o golpe de 25 de outubro.
Este golpe fez descarrilar a frágil transição democrática estabelecida após a deposição de Al-Bashir.
Muitas armas ainda circulam em Darfur, que continua atolado em violência, apesar de um acordo concluído em 2020 entre as autoridades de Cartum e os principais grupos rebeldes, incluindo os de Darfur. Desde então, líderes rebeldes arrependidos juntaram-se ao governo.
