Timor-Leste é, entre os países de língua portuguesa, incluindo Portugal, o que apresenta a distribuição de rendimentos mais justa entre ricos e pobres, segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, esta quinta-feira divulgado.

De acordo com o indicador que mede o desvio da distribuição de rendimento entre indivíduos ou agregados familiares de um país (coeficiente Gini — em que um valor de 0 representa uma distribuição de absoluta igualdade e um valor de 100 representa a desigualdade absoluta), Timor-Leste lidera o conjunto de nove países lusófonos, com um coeficiente de 28.7, segundo o relatório apresentado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Portugal, que é o país que segue Timor-Leste do ponto de vista da equidade da distribuição de rendimento, apresenta um coeficiente de Gini de 32.8, logo seguido da Guiné-Bissau (34.8).

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No outro lado desta escala, Moçambique apresenta o pior registo deste indicador de entre os países lusófonos (54.0), seguido de Angola (51.3), Brasil (48.9), Cabo Verde (42.4) e São Tomé (40.7). O relatório não apresenta o Coeficiente Gini para a Guiné Equatorial.

O relatório oferece um olhar mais fino da distribuição do rendimento, permitindo observar a sua repartição por 40% da população mais pobre e pelos 10% dos mais ricos ao longo de uma série entre 2010 e 2021 e finalmente a concentração do rendimento nos 1% mais ricos em 2021.

A quota de rendimento nacional antes de impostos detida pelos 1% dos moçambicanos mais ricos em 2021 foi de 31,1%, e a dos 10% mais ricos entre 2010 e 2021 foi de 45,5%, enquanto a dos 40% mais pobres no mesmo período foi de 11,8%.

Angola e Brasil apresentam padrões semelhantes, respetivamente, 26% e 25,7% no caso da quota do rendimento nacional antes de impostos destinada aos mais ricos em 2021. Quanto aos outros dois sub-indicadores, a quota do rendimento nacional destinada aos 10% mais ricos entre 2010 e 2021 em Angola e no Brasil foi respetivamente de 36,9% e 39,5%.

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Já aos 40% mais pobres nos dois países foi reservada uma quota de 11,5% e 13,2% do rendimento nacional.

De entre os países de língua oficial portuguesa, a Guiné Equatorial é o que mais lugares sobe no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2021 em relação a 2020 – sobe dois lugares para a posição 145ª no ranking geral — e depois, apenas Portugal, São Tomé e Angola sobem este ano um lugar (para a 38ª, 138ª e 148ª posições respetivamente).

Os restantes países lusófonos caem uma posição — são os casos do Brasil (para a 87ª); Cabo Verde (para a 128ª) e Moçambique (para a 185ª) — ou mantêm o lugar ocupado em 2020: Timor-Leste mantém a 140ª posição, assim como a Guiné-Bissau não sai da 177ª.

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O IDH é um índice composto, que mede três dimensões básicas do desenvolvimento humano — uma vida longa e saudável, educação e nível de vida dos cidadãos.

Portugal é, entre os países lusófonos, o que apresenta uma expectativa de vida à nascença — medida pelo número de anos de vida que um recém-nascido pode esperar viver se os padrões predominantes de taxas de mortalidade por idade no momento do nascimento permanecerem os mesmos durante toda a vida da criança — com o melhor registo, 81 anos, logo seguido de Cabo Verde, 74,1 anos.

Brasil (72,8 anos); Timor-Leste (67,7 anos) e São Tomé e Príncipe (67,6 anos) seguem os líderes lusófonos neste ranking. Mais afastados, a Guiné Equatorial apresenta 60,6 anos de expectativa de vida; Angola regista 61,6 anos; a Guiné-Bissau 59,7 anos e Moçambique, o país na posição geral mais baixa do ranking geral do IDH entre os lusófonos, com apenas seis países abaixo, aparece com uma expectativa de vida de 59,3 anos.

No indicador relativo ao número de anos previstos de escolaridade — que uma criança em idade escolar pode esperar receber, se os padrões prevalecentes de taxas de inscrição por idade persistirem ao longo da sua vida —, depois de Portugal (16,9 anos e uma média de escolaridade efetiva de 9,6 anos), o Brasil regista 15,6 anos, mas apenas 8,1 anos de escolaridade efetiva.

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Quanto aos restantes lusófonos, quando nasce, uma criança cabo-verdiana tem como expectativa uma escolaridade de 12,6 anos, mas cumpre efetivamente 6,3 anos; em São Tomé e Príncipe o registo é de 13,4 anos / 6,2 anos; em Timor-Leste é de 12,6 anos /5,4 anos; na Guiné Equatorial é de 9,7 anos / 5,9 anos; em Angola é de 12,2 anos / 5,4 anos; na Guiné-Bissau é de 10,6 anos /3,6 anos; e Moçambique regista 10,2 anos de escolaridade expetável e apenas 3,2 anos de escolaridade efetiva em termos médios.

O registo do rendimento nacional bruto (RNB) “per capita” apresentado no relatório acompanha, na generalidade dos casos, a posição relativa dos países no ranking geral do IDH, mas a comparação entre os dois rankings permite destapar desigualdades e ineficiências dos Estados.

Quando a diferença na classificação dos países por RNB per capita e por valor do IDH resulta num valor negativo significa que o país é mais bem classificado pelo RNB do que pelo valor do IDH, concluindo-se que o rendimento não é canalisado de forma eficiente para o desenvolvimento humano.

A Guiné Equatorial é, entre o conjunto dos países lusófonos, aquele que apresenta o registo negativo mais elevado resultante deste exercício: -47. O país regista um RNB “per capita” de 12.074 dólares. Outros lusófonos com valores negativos são Angola (-14 e um RNB “per capita” de 5.466 dólares) e Brasil (-5 e um RNB “per capita” de 14.370 dólares).

No outro lado do espectro, Timor-Leste apresenta um registo positivo de 7 (RNB “per capita” de 4.461 dólares); Portugal de 3 (RNB “per capita” de 33.155 dólares); Cabo Verde ((RNB “per capita” de 6.230 dólares) e Moçambique (RNB “per capita” de 1.198 dólares) ambos com 2 e a Guiné Bissau, cujo RNB “per capita” é de 1.908 dólares, apresenta um registo nulo.