A organização não-governamental (ONG) venezuelana Espacio Público (EP) registou, em agosto, um aumento de casos de violação da liberdade de expressão na Venezuela, sobretudo relacionados com a intimidação, sendo os jornalistas as principais vítimas.
“No oitavo mês do ano registámos 19 casos – o número mais elevado desde março -, e 27 violações do direito à liberdade de expressão. Das violações, pelo menos 12 (44%) foram atos de intimidação e nove de censura”, explicou a ONG em um comunicado.
A EP sublinhou que jornalistas ou repórteres se contam entre as vítimas em 11 casos, com os restantes a afetar outros cidadãos.
“O Estado venezuelano continua a ser o principal perpetrador e foi responsável por 85% das violações registadas em agosto: nove por parte de instituições estatais, cinco por parte das forças de segurança e cinco por parte de funcionários públicos”, explicou a ONG.
Centrada na promoção e defesa dos direitos humanos, em particular a liberdade de expressão e o direito à informação, a EP detalhou que agosto “começou com restrições ao trabalho da imprensa em Táchira”, onde um funcionário do Hospital Central de San Cristóbal intimidou duas jornalistas que procuravam informações sobre a escassez de vacinas contra a tuberculose.
Por outro lado, em 4 de agosto, o procurador-geral Tarek William Saab solicitou um mandado de captura contra a jornalista Carla Angola por “instigar à perpetração de um magnicídio” devido a uma pergunta a um entrevistado.
Cinco dias depois, duas mulheres alegadamente ligadas à consultoria jurídica do Instituto Municipal de Habitação da Câmara Municipal de Iribarren (estado de Lara), intimidaram e tiraram fotografias do cartão de identificação de Yelitza Figueroa, enquanto a jornalista fazia a cobertura de denúncias de um grupo de comerciantes sobre alegadas irregularidades no Centro de Economia Popular Bequito.
Segundo a EP, em 9 de agosto a jornalista e proprietária do diário El Vistazo, Nilsa Varela, apresentou uma queixa por assédio, intimidação, violência mediática e violência psicológica contra autarcas de El Tigre (estado de Anzoátegui).
A ONG registou ainda, em 15 de agosto, a agressão de um funcionário do Ministério do Turismo contra um jornalista da estação de televisão Globovisión, em Mérida.
Em 22 de agosto, indivíduos não identificados tentaram impedir os jornalistas dos diários Crónica Uno, El Impulso e La Prensa de Lara de cobrir uma assembleia de trabalhadores da empresa elétrica estatal.
Por outro lado, em 24 de agosto, o advogado e diretor da Coligação pelos Direitos Humanos, Alonso Medina, foi retido durante pelo menos duas horas por funcionários de migração no Aeroporto Internacional de Maiquetía, a norte de Caracas.
Medina foi informado que a Divisão Antiterrorismo do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC, antiga Polícia Técnica Judiciária) tinha proibido que saísse do país. A medida teve lugar depois de em junho o advogado divulgar um relatório sobre torturas em centros de detenção venezuelanos.
Em 27 de agosto, militares obrigaram o jornalista Luís de Jesus a apagar um vídeo em que dava conta da recusa de uma funcionária da bilheteira do Metro de Caracas de lhe vender um bilhete.
A EP dá conta ainda do encerramento e vandalização de uma estação de rádio em Bolívar, de apagões “no acesso à internet” nos Estados de Barinas, Carabobo, Cojedes, Táchira, Mérida Monágas, Portuguesa, Trujillo, Vargas e Miranda.
