A agência de notação financeira S&P anunciou esta sexta-feira uma melhoria do rating da dívida pública portuguesa em um nível, para o terceiro patamar dentro da categoria de “investimento de qualidade”, ou seja, BBB+. A perspetiva fica “estável”, informou a agência norte-americana, que elogia os resultados “sólidos” nas finanças públicas e no crescimento económico, “ancorados nos financiamentos europeus”.

“Apesar do aumento dos custos da energia e o aumento das taxas de juro, Portugal tem continuado a registar taxas de crescimento robustas e resultados fortes no mercado de trabalho e na execução orçamental”, diz a S&P, acrescentando que a rubrica do “investimento estará prestes a aumentar de forma significativa, graças às expectativas de que 61,2 mil milhões de euros irão chegar da União Europeia entre 2022 e 2027”.

Por outro lado, a agência nota que a maioria parlamentar obtida de que o Governo dispõe, sem necessitar de apoio de outros partidos, “reduz a incerteza em torno da implementação das reformas orçamentais e estruturais que estão previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento e no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

A expectativa da agência é que Portugal deverá obter um excedente orçamental (primário, ou seja sem contar com os custos com o pagamento da dívida) em 2022, “colocando o rácio de dívida face ao Produto Interno Bruto (PIB) numa trajetória de redução mais rápida do que outros países comparáveis”.

O comunicado da S&P que justifica a decisão também contém, porém, uma mensagem de cautela. “Uma potencial deterioração das trajetórias de crescimento e de redução da dívida poderá levar a uma decisão negativa” em relação à notação de risco que agora é atribuída a Portugal – e a agência assinala que “isto pode acontecer se, por exemplo, as perspetivas económicas globais se deteriorarem de forma significativa, pior do que já estamos à espera, através de uma junção de inflação mais elevada e crescimento mais baixo”.

A última decisão desta mesma agência de rating em relação a Portugal tinha sido, em março, a manutenção da notação inalterada no nível BBB – ou seja, o segundo nível já em território de “investimento de qualidade”.

A S&P deixou em setembro de 2017 de considerar “especulativa” a aposta na dívida pública portuguesa, recomendando-a apenas a investidores e carteiras com maior risco – desde então passou a ter uma notação de qualidade, o que aumenta a atratividade das obrigações do Tesouro português aos olhos de investidores como seguradoras e fundos de pensões, tradicionalmente mais avessos ao risco.