O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, voltou esta quarta-feira a advertir o Chega de que não são permitidos “discursos injuriosos” no parlamento após o líder daquele partido, André Ventura, ter associado a comunidade cigana à criminalidade no país.
O reparo do presidente do parlamento surgiu depois da declaração política do Chega, pela voz de André Ventura, na qual insistiu que “muitos episódios de violência em Portugal” estão ligados à comunidade cigana.
Temos medo de olhar para este enorme problema que há em Portugal e não temos coragem de o enfrentar”, advogou.
Na opinião de Ventura, o país tem tido, “por parte deste grupo étnico, embora não só, uma permanente, articulada e consistente atuação no domínio da criminalidade”, sustentando que esta comunidade goza de uma “impunidade brutal”.
O presidente do Chega pediu ainda que as condições de trabalho dos polícias sejam melhoradas, saudando o seu trabalho e o protesto da Polícia Municipal realizado esta quarta-feira em frente à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa.
A intervenção, que foi ouvindo alguns protestos por parte de deputados no hemiciclo, não teve direito a pedidos de esclarecimento de outros partidos (como tem sido habitual com declarações políticas do Chega), mas mereceu um reparo por parte do presidente do parlamento.
O número três do artigo 89.º do Regimento [da Assembleia da República] obriga-me a mais uma vez a adverti-lo de que discursos injuriosos não podem ser proferidos neste parlamento”, disse.
Santos Silva acrescentou que “nenhum grupo étnico, seja ele qual for, tem o exclusivo ou da honradez ou da malvadez”, frase que mereceu palmas de deputados do PS mas também BE ou PCP.
No passado dia 21 de julho, no último plenário antes da pausa para férias, o grupo parlamentar do Chega saiu em protesto do plenário depois de Augusto Santos Silva ter reagido a uma intervenção de André Ventura sobre estrangeiros.
Depois deste episódio, o Chega apresentou um projeto de resolução que visa censurar o comportamento de Santos Silva enquanto presidente da Assembleia da República, acusando-o de falta de imparcialidade.
Esta iniciativa ainda aguarda parecer na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a sua admissibilidade, que será elaborado pela deputada única do PAN, Inês Sousa Real, depois do PSD ter rejeitado contribuir para qualquer “folclore” político e a IL ter rejeitado fazer “o trabalho” que deveria ter sido feito pelo PSD.
