O chefe do Estado-Maior da Armada, Gouveia e Melo, assegurou esta sexta-feira que a Marinha tem os meios necessários para que “ninguém tenha alguma ideia de pensar” que as Selvagens não são território português.

“A Marinha tem os meios necessários para fazer tudo para que ninguém tenha alguma ideia de pensar que isto não é nosso”, afirmou o almirante aos jornalistas, numa visita à Selvagem Grande, que contou com a presença do enviado especial da ONU para os Oceanos, Peter Thomson, da ministra da Defesa, Helena Carreiras, do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, entre outros governantes e autarcas.

Ao longo dos anos, este território foi alvo de polémica entre Portugal e Espanha devido à questão da delimitação da Zona Económica Exclusiva, situação que motivou várias afirmações da soberania, como a visita de quatro presidentes da República: Mário Soares (1991), Jorge Sampaio (2003), Cavaco Silva (2013), o único que pernoitou em terra, e Marcelo Rebelo de Sousa (2016).

O parlamento madeirense aprovou em fevereiro o novo regime jurídico das Selvagens, um subarquipélago da Madeira localizado a cerca de 300 quilómetros a sul do Funchal, decretando o alargamento da reserva marinha de 92 para 2.677 quilómetros quadrados. A pesca e qualquer outra atividade extrativa são agora proibidas em toda esta zona.

Gouveia e Melo salientou a importância destas ilhas para a renovação das espécies e para assegurar a biodiversidade, uma vez que “têm pouca intervenção humana”.

Questionado se acredita que outros países sigam o exemplo português, o chefe do Estado-Maior da Armada sublinhou: “Acredito, Portugal está a reservar cerca de 30% da sua área marítima para o Ambiente, portanto isto é importante para a renovação das espécies, é importante como um ecossistema e acho que o mundo vai aprender com o nosso exemplo e com os exemplos de outros sítios”.

Gouveia e Melo realçou ainda que o retorno do investimento financeiro e de meios feito nas Selvagens “é a sobrevivência da espécie humana a longo prazo”.

“Isto é território português, quem o quiser cobiçar tem de cobiçar contra o Estado português. Nós, Marinha, e os outros ramos das Forças Armadas estaremos sempre atentos a isso”, reforçou.

O presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP) afirmou, perante o almirante e a ministra da Defesa, a necessidade de reforçar a fiscalização da reserva marinha e revelou que vai apresentar uma proposta ao Estado.

Em declarações aos jornalistas, a governante destacou que é necessário “dar visibilidade ao que está a ser feito” nas Selvagens, em termos de investigação científica e da Defesa Nacional.

“Eu diria que só podemos proteger o que conhecemos, portanto ter estado aqui, ter podido visitar as Selvagens, compreender a importância das ilhas e de toda esta magnífica reserva natural, esta que é a maior área marítima protegida da Europa e do Atlântico Norte é de facto uma experiência única”, disse Helena Carreiras, em jeito de balanço da visita.

À chegada à Selvagem Grande, foi ainda inaugurada uma placa em homenagem ao enviado especial da ONU para os Oceanos, Peter Thomson.

“Estivemos muitos anos em guerra com a natureza, agora é tempo de fazer a paz”, afirmou Thomson, salientando que a constituição das Selvagens como reserva natural é um “exemplo para o mundo”.

A viagem insere-se nas comemorações do 50.º aniversário da reserva natural das Selvagens, instituída em 1971.

Este subarquipélago pertencer à freguesia da Sé, no Funchal, e é constituído por duas ilhas — Selvagem Grande e Selvagem Pequena — e vários ilhéus.