Do Banco de Portugal sai o administrador Luís Laginha de Sousa, que passa para presidente da CMVM, como já tinha sido noticiado. Também do supervisor bancário sai Inês Drumond, que era diretora-adjunta do Departamento de Estabilidade Financeira e passa a vice-presidente da CMVM. Em sentido contrário, Rui Pinto, que era um dos administradores da CMVM, passa para a administração do Banco de Portugal.

Estes são alguns nomes na “dança de cadeiras” que o Ministério das Finanças confirmou esta sexta-feira, em comunicado onde se descreve a forma como o Governo decidiu preencher as vagas na gestão dos reguladores financeiros portugueses.

Banco de Portugal

Para a administração do Banco de Portugal confirmou-se a notícia de que será vice-governadora Clara Raposo, atual presidente do ISEG Lisbon School of Economics. Por outro lado, Luís Máximo dos Santos deverá ser reconduzido no cargo.

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Mas também foram indicados como administradores Francisca Guedes de Oliveira, professora na Católica Porto Business School; e Helena Maria de Almeida Martins Adegas, atual diretora do Departamento de Mercados do Banco de Portugal. Junta-se, depois, Rui Miguel Correia Pinto, atual administrador da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários cujo mandato termina este ano e que ainda esta semana discursou num evento da CMVM, em Lisboa, antes de Fernando Medina.

“Uma vez designados para as respetivas funções, juntar-se-ão ao governador Mário Centeno e ao  administrador Hélder Rosalino“, indica o Governo.

CMVM

Para o supervisor do mercado de capitais, foi indicado como presidente Luís Laginha de Sousa, ex-presidente da Euronext Lisbon e atual administrador do Banco de Portugal.

“Luís Laginha de Sousa substituirá e completará assim o mandato de Gabriel Bernardino, que renunciou por questões de saúde após quatro meses em funções”, diz o Banco de Portugal, sublinhando que se trata de uma substituição e não de um novo mandato, o que é relevante porque caso a entrada de Laginha de Sousa fosse um novo mandato teria de ser outra pessoa, uma mulher, tendo em conta a alternância prevista na lei.

Também para a administração da CMVM, que tem trabalhado de forma desfalcada nos últimos anos, “foram indicados Inês Drumond, atual diretora adjunta do Departamento de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal, que assumirá a vice-presidência da instituição; Juliano Ferreira, atual diretor do Departamento de Emitentes da CMVM; e Teresa Maria Gil, atual subdiretora-geral da Autoridade  Tributária e Aduaneira, com responsabilidade sobre os impostos sobre o rendimento e as relações internacionais”.

Estes irão juntar-se ao administrador José Miguel Almeida, o único que continua na instituição. Todos estes responsáveis irão ter uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. “Audição essa que, no caso dos indicados para desempenhar funções na CMVM, será precedida de pareceres da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP)”, nota o Governo.

O Governo atribuiu elevada prioridade ao provimento dos lugares vagos nos conselhos de administração dos três reguladores do sistema financeiro português, um processo que ficou concluído em menos de seis meses após a tomada de posse”, afirma o comunicado do gabinete de Fernando Medina.

“Às escolhas presidiram critérios de competência e conhecimento, tendo presentes objetivos de renovação dos conselhos de administração, e de garantia de equilíbrios entre géneros, idades e áreas de especialização”, acrescenta o comunicado, defendendo que “com este passo, ficam garantidas as condições de funcionamento regular dos supervisores, o que constitui mais um fator de confiança para a economia e para o sistema financeiro português”.