O Chega na Assembleia Municipal de Lisboa acusou esta terça-feira os imigrantes ilegais, com atestados de residência com dados falsos, de se aproveitarem da boa vontade da cidade, intervenção que mereceu repúdio do PS e do PSD.
“Há redes a vender milhares de moradas falsas a imigrantes”, expôs o deputado municipal do Chega Bruno Mascarenhas, lembrando as recentes notícias sobre a investigação dessa situação nas freguesias de Santa Maria Maior, Arroios e Penha de França, considerando que se trata de “um verdadeiro escândalo” ter ruas em Lisboa com 400 metros e 10 mil habitantes.
Bruno Mascarenhas disse que “estas juntas de freguesia dão cobertura a um esquema fraudulento e mafioso de obtenção de vantagens e fomento à imigração ilegal”.
Sabemos todos que, passados uns meses, os contribuintes portugueses são chamados a pagar subsídios a estas pessoas que invadem o país e a nossa cidade, aproveitando-se da nossa boa vontade, e ainda abusam porque conseguem que lhes paguemos casa, comida e ainda damos dinheiro, enquanto tantos e tantos portugueses de classe média e classe baixa passam dificuldades para pagar as suas contas”, declarou o deputado do Chega.
Antes de terminar a intervenção, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), pediu ao deputado que tivesse cuidado com a linguagem e atenção à forma como se estava a expressar, mas Bruno Mascarenhas concluiu toda a intervenção prevista por considerar que estava “perfeitamente dentro da legalidade”.
Isto não se trata de racismo, trata-se sim de controlar uma imigração absolutamente descontrolada”, apontou o eleito do Chega.
Por considerar que foi colocada em causa a honorabilidade da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, o presidente desta autarquia, Miguel Coelho (PS), repudiou a intervenção “racista e xenófoba” de Bruno Mascarenhas e pediu as gravações da reunião para “agir conforme puder”, após aconselhamento jurídico.
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“Não esperava ter que ouvir em pleno século XXI, em plena democracia, uma intervenção destas”, afirmou o socialista, esclarecendo que a lei determina que as juntas são obrigadas a passar atestados de residência e acreditando que as autoridades estão a investigar as situações irregulares.
Miguel Coelho reforçou ainda que “todos os cidadãos que residem em Santa Maria Maior, independentemente da sua cor e da sua origem, são cidadãos de respeito”, acrescentando que as comunidades de imigrantes são “pacíficas”, nem há registo de situações de conflito e “todos contribuem para fazer de Lisboa aquilo que Lisboa sempre foi: uma cidade aberta, de partidas e chegadas, que fez a nossa identidade, e, por ventura, somos todos mestiços”.
Lembrando que a discriminação racial em Portugal é crime, o deputado independente Miguel Graça (eleito pela coligação PS/Livre) pediu à presidente da assembleia para remeter os excertos da intervenção do eleito do Chega para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Da bancada do PSD, Luís Newton disse que “Portugal é a primeira nação da era moderna verdadeiramente global”, com os portugueses a serem recebidos como emigrantes e a saberem receber os imigrantes, porque é essa a forma de “abraçar o mundo” que caracteriza a “essência da tão proclamada portugalidade”.
Repudiando a intervenção do deputado do Chega, o social-democrata pediu à presidente da assembleia para que “corte o som à voz de ódio, que viola a lei e a consciência de todos”, considerando que, em momento algum, os lisboetas podem achar que na casa da cidadania se tolera a “voz do ódio, da xenofobia e do racismo”.
Em resposta, Bruno Mascarenhas classificou o repúdio de “derivas da esquerda, na qual se inclui o PSD”, e refutou qualquer acusação de racismo e xenofobia.
Apesar de considerar que a intervenção do eleito do Chega foi “repelente”, a deputada municipal do CDS-PP Margarida Penedo recusou a ideia de se poder cortar a palavra, por defender que a melhor forma de combater este tipo de declarações é ter a capacidade de as desmontar.
A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa avisou que o regimento permite cortar a palavra quando as intervenções são ofensivas.
Presente na reunião, em que estava a ser discutida a intervenção do executivo municipal entre junho e agosto, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), que foi emigrante durante 12 anos e é casado como uma imigrante, reforçou que a capital portuguesa é “uma cidade aberta e multicultural”, manifestando dificuldade em encontrar palavras para a posição do Chega.
