Dois arguidos do caso BES, Alexandre Cadosch e Charles Creton, apresentaram, esta terça-feira, uma providência cautelar contra a decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de afastar Ivo Rosa da fase de instrução do processo. O CMS decidiu que o magistrado devia ser substituído por Pedro Correia, um juiz sem experiência.
Segundo o ECO, no pedido enviado ao Supremo Tribunal de Justiça, o advogado dos arguidos suíços diz que “a instrução é uma fase processual que, apesar de ser facultativa, não é uma mera fase processual de “faz de conta” e nem ao juiz de instrução está reservado um papel meramente formal ou de “chancela” da atividade da acusação”.
Assim, Tiago Rodrigues Bastos pede que seja suspenso o afastamento de Ivo Rosa e também seja “proibido o exercício” de funções neste caso por Pedro Correia e Artur Cordeiro, este último em comissão de serviço.
